Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 397 1ª Vara Criminal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo Físico nº: 0003520-26.2014.8.26.0309 - Controle nº 783-2014 Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Réu: ELTON CAIO DAMÁSIO O Doutor Mauricio Garibe, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1405 audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o réu poderá apresentar contestação, desde que o faça por advogado, sob pena de confissão e revelia, bem como de que ambas as partes deverão se apresentar na audiência a ser designada, caso reste infrutífera a conciliação, acompanhadas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1591 Civil.Intime-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), LUIS OSCAR SIX BOTTON (OAB 28128/PR) Processo 0002711-81.2007.8.26.0341 (341.01.2007.002711) - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1475 (OAB 170573/SP) Processo 0002806-72.2011.8.26.0341 (341.01.2011.002806) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - Geraldo Aparecido de Oliveira - Vistos.Fls. 337/355: Trata-se de agravo em execução penal interposto pelo sentenciado contra decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1248 CPP, c/c art. 5°, LVII, da Constituição Federal; 3) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 4) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Penal. Publique-se. Registre-se, Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1553 defensores a fim de que apresentem as razões de recurso. Intimem-se. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP) Processo 0001206-40.2016.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro Henrique Carnio - Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1553 defensores a fim de que apresentem as razões de recurso. Intimem-se. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP) Processo 0001206-40.2016.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro Henrique Carnio - Ante o expost