14 resultados encontrados para 0002821-34.2022.8.26.0348 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2760 cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como prescrição, decadência. Esse Juízo cumpre fi
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2307 para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2022 Processo 0001238-14.20
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2439 que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de ar
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4855 uma vez que o art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados, prevê que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. 4- Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Moral, movida por Banco
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2418 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 9- Via digitalmente assinada da decisão servirá como CARTA, MANDADO, OFÍCIO. 10- Int. - ADV: ARTUR CAPANO (OAB 380786/SP) Processo 1013122-23.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cív
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2116 multa de 10%. Advirta-se que, na inércia do credor, decorridos 30 dias da intimação da sentença, os autos serão extintos, em analogia ao que dispõe o §4° do artigo 53 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0002687-07.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1012680-91.2021.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2586 Processo 0002449-61.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1006421-56.2016.8.26.0348) (processo principal 100642156.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PRISCILA VALDOSKI PRESOTTI - FIAT PAULITALIA BARÃO DE MAUA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros - Certidão de fls. 12
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2318 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2022 Processo 1502423-13.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1501473-04.2022.8.26.0348) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: DENIS VALDEMAR PATRICIO (OAB 468775/SP) Juizado Espec
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2235 atualize-se o débito e proceda-se nos termos do Provimento CG nº 21/2006. 5- Restando infrutífera a medida, expeça-se novo mandado nos termos do art. § 1º do CPC, devendo o oficial de justiça deverá proceder a PENHORA em bens dos executados, tantos quantos necessários para a garantia da execução. A pe
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2109 se o competente MLE. 6- Após, cumpra-se o item “3” da decisão de fls. 03/04. 7- Int. - ADV: CAROLINE SATIE MATSUDA (OAB 415842/SP), CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB 451642/SP) Processo 0002821-34.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001846-92.2022.8.26.0348) (processo principal 100184692.2022.8.26.034