Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1830 houve mero inadimplemento contratual em produto não essencial para a vida do consumidor. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e, em conseqüência, EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, e o faço para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1963 45 - 0002823-71.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Danielle Martins Cardoso - Recorrente: VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S/A) - Recorrida: FRANCISCA LEITE ARANTES - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 46 - 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2254 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2016 Processo 0000296-26.2015.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GERMANO PEREIRA MARQUES - Fl. 371. A manifestação nos termos do artigo 422 do C.P.P. é faculdade da defesa. Designo julgamento do réu Germano Pereira Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2023 artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 46.171,43, corrigido até janeiro/2016). Int. ADV: SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1974 Recurso nº 180/12 (0031265-23.8.26.0405) - nº ordem 3520/2010 - OSASCO - JULIO TADACHI CHINA E OUTROS X MANETONI CENTRAL DE SERVICOS - Fls. 138 - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao C. Supremo Tribunal Federal para verificação quanto à nulidade alegada às fls. 124 e seguintes. Int. - ADV CESAR AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2264 positivo, vista à parte contrária para resposta. Transcorrido o prazo in albis, providencie a Serventia a expedição da guia, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP) Processo 3035723-27.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2033 CICONELO (OAB 130857/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100121-35.2015.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA. - Agravada: MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Vistos, Diante da relevância dos argumentos trazidos com a petição inicial e dada a nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2101 Processo 0052389-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052389) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio dos Santos Marques - Magazine Luiza S/A - Vistos. Dou por penhorado o(s) depósito(s) de fls. 71, intime-se a parte executada para, querendo, ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2347 DA SILVA - ARMARINHOS FERNANDO Ltda. - - BANCO ITAÚ S.A. - Vistos. Fls. 31: saliento que, em regra, a parte, possuindo Advogado, este fica responsável à proceder a retirada das guias de levantamento, salvo, quando é solicitado o contrário. Sendo assim, defiro o requerido as fls. 31, ficando a exequente aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2116 apenas não ter capacidade para promover a transferência da propriedade do bem, pois não tem a titularidade do domínio. Data vênia, a tese de defesa não prospera. A requerida não pode se esquivar de sua responsabilidade. Com efeito, é certo que se deve proceder à regularização e transferência do ve�