Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 146 Processo 0002827-34.2014.8.26.0247 - Restauração de Autos - DIREITO PENAL - JOSE APARECIDO DE SOUZA FERREIRA - Vistos,Recebo o recurso interposto pelo acusado JOSÉ APARECIDO DE SOUZA FERREIRA, às fls. 109/110.Intime-se a defesa para ciência do inteiro teor da sentença proferida e para apresentação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 123 relação ao beneficiado RODRIGO ALVES DE SALES, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9099/95.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP) Processo 0002291-91.2012.8.26.0247 (247.01.2012.002291) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 107 Braga Santos vintimada a apresentar a defesa/resposta no prazo de 10 dias. - ADV: KELLEN KEHRVALD BLANKENBURG (OAB 247203/SP) Processo 0001189-63.2014.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RAFAEL OLIVEIRA GONÇALVES - Vistos,1. Diante do não pagamento da multa e/ou da taxa judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1986 Processo 0001410-51.2011.8.26.0247 (247.01.2011.001410) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Irisvaldo Moreira Silva - Vistos. Indefiro o requerimento ministerial de fls. 117, tendo em vista o espontâneo comparecimento do acusado em cartório, conforme se vê certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 90 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2019 Processo 0000419-80.2008.8.26.0247 (247.01.2008.000419) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 148 Não há causas de aumento ou diminuição. Não há prova de que ela incluía o menor na associação, diferentemente do corréu CÍCERO. Assim, torno a pena acima fixada definitiva. O regime inicial de pena deve ser o fechado ante a quantidade de pena aplicada e as circunstâncias judiciais desfavoráveis.