Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 IP : 06/2014 - Jaci AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.B.R. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002827-89.2014.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 432/2013 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.B.C.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002823-52.2014.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 294/2013 - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 582 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002752-93.2013.8.26.0452; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Piraju; 2ª Vara; 0002752-93.2013.8.26.0452; Furto; Apelante: Reinaldo Luiz Saenz; Advogado: Leandro Capatti (OAB: 321449/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 350 do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000437-35.2014.8.26.0589; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 000043735.2014.8.26.0589; Assunto: Ameaça; Apelante: Arl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2302 0002778-12.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Cláudio Marques - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Antonio Francisco da Silva - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2586 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dayse Maria dos Santos Silva Rocha (OAB: 150885/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001425-21.2010.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: Paulo Messias - Apelado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1569 nomeado no valor de 100% da Tabela PGE/OAB, expedindo-se o necessário.4. Elabore-se o cálculo da pena de multa, de conformidade com o disposto no Provimento nº 11/2015 e, após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao cálculo elaborado (Valor do cálculo da pena de multa: R$ 281,88).Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1991 nestes autos. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução forçada. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA (OAB 90306/SP), SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA JUNIOR (OAB 303809/SP), JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP) Processo 0001627-18.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2041 Processo 0002193-93.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jean Carlos do Amaral - Tomo o silêncio da defesa como anuência. Diante da concordância do Representante do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2036 Silva - 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos, após certificado o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado Divino Inacio dos Santos Silva, encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente, se o caso. 2. Comunique-se