Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2840 tentativa de localização da testemunha não encontrada, não ficando claro como deseja proceder com relação a ela. De qualquer forma, não se verifica qualquer prejuízo à Defesa, já que, após a oitiva de todas as outras testemunhas em audiência, este juízo poderá decidir designar audiência em continu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2079 Revogação da prisão preventiva Descabimento Constrangimento ilegal não evidenciado Presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, inexiste violação à presunção de inocência Ordem denegada. [...] Não obstante, cediço que, não há, necessariamente, prevenção, por se tratar de delitos