Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004869-80.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilton Cesar Santos ADVOGADO : 436561/SP - Said Abud Neto REQDA : Juliana Godoy VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 PROCESSO :1004867-13.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Helena Moreira Costa ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004869-80.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2781 REQTE : Gilma Sala Moreira ADVOGADO : 159580/SP - Luciana Maria Catalani REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004861-06.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hernani Almada de Campos ADVOGADO : 418311/SP - Francine Cristine Silves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3673 licitude dos empréstimos, não há como prosperar a pretensão formulada. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou verba honorária neste grau de jurisdição (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3368 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1225/2021 Processo 1004978-94.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Eliana Herondina de Godoi Eireli - Vistos, etc. Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3624 Processo 0000729-54.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Fls. 352: Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0000753-48.2021.8.26.0445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4075 se por mais 60 (sessenta dias) notícia de pagamento do Precatório. Int - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP) Processo 0001594-77.2020.8.26.0445/01 - Precatório - Licença Prêmio - Silvia Helena Escossia Quintão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho Vistos. Diante da certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4484 Processo 0002340-71.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - UNIBEN SAÚDE LTDA - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 126/127, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO PETERS (OAB 193405/MG), FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3614 CITE-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de revelia. Intime-se. ADV: CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP) Processo 1006698-96.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nilson Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8045 respectivo. 4. O art. 7º, primeira parte, da LC 173/2020, reforça a necessidade de uma gestão fiscal transparente e planejada, impedindo que atos que atentem contra a responsabilidade fiscal sejam transferidas para o próximo gestor, principalmente quando em jogo despesas com pessoal. A norma, assim, não