9 resultados encontrados para 0002859-18.2016.8.26.0296 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1015 Pública - HENRIQUE RAFAEL RODRIGUES - Vistos.Intime-se o acusado para, no prazo de cinco dias, constituir novo advogado, ante a inércia daquele anteriormente constituído, consignando-se que, no silêncio, lhe será nomeado advogado pela assistência judiciária.Intime-se. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (O
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 863 Processo 0000693-13.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - M.E.G. - I.M.G. - Vistos.Intime-se a Defesa para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a avaliação psicológica juntada aos autos, bem como sobre a necessidade de refazer a prova oral, já pro
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 959 expedindo-se certidão. IV-) Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe; Intime-se. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 0002839-90.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráf
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1045 (OAB 187288/SP) Processo 0001903-26.2021.8.26.0296 (processo principal 1001548-33.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.E.F.P. - J.R.R.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Após, manifeste-se a exequente em termos de prossegui
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2246 policial.Extraia-se do sistema VEC a folha de antecedentes criminais do(s) acusado(s). Também, providencie-se a relação de feitos distribuídos na Comarca. Venham aos autos as certidões criminais com relação aos processos mencionados na folha de antecedentes.Ao Juízo Deprecado: Solicita-se a NOTIFICAÇ
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1586 ao setor competente. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA KELETI PEREIRA (OAB 376845/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP) Processo 0002472-90.2022.8.26.0296 (processo principal 1500925-38.2022.8.26.0296) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Daniele Estela Augusto Moreira - Vistos. Tend
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 972 Processo 0002015-58.2022.8.26.0296 (processo principal 1003450-84.2021.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.C.C.A. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pela exequente às fls. 17, para que produza seus jurídicos e le
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 858 Superiores (Sumulas 155, do STF, e 273, do STJ), salvo processo em que haja necessidade de reconhecimento. Ante o caráter itinerante das cartas precatórias, havendo noticia de novo endereço, redistribua-se, comunicando-se. Caso a testemunha não seja localizada para intimação, sem nova conclusão devolva