TJSP 06/04/2022 - Pág. 1045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1045
(OAB 187288/SP)
Processo 0001903-26.2021.8.26.0296 (processo principal 1001548-33.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - M.E.F.P. - J.R.R.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da
exequente. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: TATIANA STELA DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 0002121-40.2010.8.26.0296 (296.01.2010.002121) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Benedito Antonio Vendrame - - Brás Serafim - - Cneo Masotti - - Dalva Ignês Ferraresso de Siqueira - Edson Manzato de Deus - - Espólio de Rosalvo da Silva - - João Roberto Martins - - João Roberto Martins Filho - - MÁRCIO
ROBERTO COSTA MARTINS e outros - Vistos. Oficie-se a CETESB, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 1497.
Intime-se. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), LEONARDO ROMANO SOARES (OAB 237108/SP),
LUCIANA WADA (OAB 287881/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), JOSÉ LUIZ DE
ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA
GUERREIRO (OAB 54088/SP), TIAGO SILVA BARROS (OAB 184233/SP)
Processo 0002279-12.2021.8.26.0296 (processo principal 1001109-27.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Débora Cristina Soares Vasconcelos da Silva Fiorini - Vistos. Ante a concordância da Fazenda
do Estado e da inércia do ente Municipal, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora às fls. 01/03 no importe de 50
% para cada requerida, para que produza os seus regulares efeitos. Intime-se a exequente para que providencie a geração
de ofício requisitórioeletrônico para pagamento de débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV:
DÉBORA CRISTINA SOARES VASCONCELOS DA SILVA FIORINI (OAB 354826/SP)
Processo 0002280-94.2021.8.26.0296 (processo principal 1000067-69.2019.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Alda Maria de Lira - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
e Idosos - Vistos. Intime-se a exequente a fim de providencie o protocolo da petição retro junto ao incidente de cumprimento
de sentença registrado de nº 0000563-81.2020.8.26.0296. Oportunamente, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV:
MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 0002342-47.2015.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO
LTDA. (PAGFÁCIL) - PATRUCI & PATRUCI LTDA ME - - ANTONIO CLAUDEMIR PATRUCI - Vistos. Tendo em vista o pedido retro
e ante a ausência de bens passíveis de penhora, ao menos por ora, defiro a suspensão da execução, com fundamento no artigo
921, inciso III, do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardarem em cartório pelo prazo de um ano. Decorrido tal
prazo, intime-se o(a) exequente para manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 308441/SP), MURILO TEDESCHI
SCHIAVOLIM (OAB 424642/SP)
Processo 0002463-85.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002463) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Nilton César Evangelista - *Solicita aos respectivos procuradores, recolha á taxa de desarquivamento do respectivo processso.
- ADV: WANDERSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB 121106/MG), MILLER MILANI DE OLIVEIRA (OAB 139761/MG)
Processo 0002505-27.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - VALDINAI BISPO
DIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista o estorno do ofício requisitório referente
aos honorários sucumbenciais, expeça-se novo ofício para pagamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS
(OAB 277712/SP)
Processo 0002681-69.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GIACOMO CARLOS GABETA Ciência a defesa dos documentos juntados as fls 512/580. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
Processo 0002859-18.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ELTON GLEITON SILVA - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 476, providencie o cartório o encaminhamento das munições
para a Autoridade Policial local, mediante recibo, para a realização da necessária perícia, com o envio do laudo pericial de
referidas munições, com urgência. Intime-se. - ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 0002957-32.2018.8.26.0296 (processo principal 1001414-79.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.L.P.S. - Vistos. Intime-se o requerente, através de seu advogado, para que cumpra integralmente
o quanto requerido na cota retro ministerial às fls. 90, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO PRADO SISTI
(OAB 326573/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0003049-73.2019.8.26.0296 (processo principal 1001293-46.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Seguro - Gabriel Figueiredo Dala Martha - Lions Proteção Veicular - Vistos. Tendo em vista a concordância do exequente
quanto o acordo ofertado pela executada às fls. 126/127, HOMOLOGO o acordo firmado. Intime-se a executada a fim de
que comprove a primeira parcela do acordo, observando-se os dados bancários de fls. 206/207. Intime-se. - ADV: MAIRA
MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 112579/MG), BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP), MICHELE
FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP)
Processo 0003056-51.2008.8.26.0296 (296.01.2008.003056) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Joana Estevão da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind Químicas Farm e
Mat Plástico de Jaguariuna e Região - Vistos. Tendo em vista o depósito realizado, intime-se o perito para que providencie
o preenchimento do mandado de levantamento eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 915/2019.
Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA PRADO (OAB 175678/SP),
ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 112065/MG), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0003206-95.2009.8.26.0296 (296.01.2009.003206) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Céu Azul
Alimentos Ltda - Companhia Sul Paulista de Energia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Município de São Paulo Vistos. Intime-se a parte requerida e os terceiros interessados a fim de que se manifestem sobre a petição e documentos de fls.
835/880, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO
SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), LETICIA DE OLIVEIRA GODOY (OAB 201595/SP)
Processo 0003243-15.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pires do Rio Cibraço
Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - Conquista Indústria e Comércio de Auto Peças Eirelli Epp - - Marcos Vinícius Cozer
- Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que ainda está pendente o julgamento do agravo de instrumento interposto
junto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assim, aguardem-se informações a respeito do julgamento em
cartório. Intime-se. - ADV: SUZANNE MARIA FRANCO COZER (OAB 310965/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/
SP)
Processo 0003273-45.2018.8.26.0296 (processo principal 1002499-32.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cheque - J. C. Morosi Gráfica Ltda - Epp (Gráfica Foca) - Vistos. Indefiro a expedição de ofício ao INSS, visto que não vislumbro
utilidade na medida, ante a impenhorabilidade que reveste às quantias referentes a salário, conforme previsão do art. 833,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º