Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MANOEL FERREIRA DE LIMA ADV. SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 12/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0263 PROCESSO: 0002874-47.2011.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELISETE MOREIRA MEIRA ADV. SP307042 - MARION SILVEIRA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0264 PROCESSO: 0002905-95.2010.4.03.6308 RCTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO GUILHERME CHICONATO ADVOGADO(A): SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002787-55.2011.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO LUIS FERRETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002788-30.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JURANDIR JOAO FRANCO ADVOGADO: SP299618 - FABIO CESAR BUIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002810-20.2014.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001868-68.2012.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306006512 AUTOR: EDILEUZA BEZERRA DA SILVA (SP219837 - JOILMA FERREIRA MENDONÇA PINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0001785-42.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306006514 AUTOR: GENIVALDO JOSE DA SILVA (SP352988 - ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP19208

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0246 PROCESSO: 0002350-61.2014.4.03.6333 RECTE: GILMA APARECIDA BELTRAO ADV. SP197082 - FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 09/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0247 PROCESSO: 0002454-40.2010.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: WANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA ADV. SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020673-84.2012.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306029913 AUTOR: CLAUDETE MARQUES NOGUEIRA (SP212583A - ROSE MARY GRAHL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005889-48.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306029993 AUTOR: EMANUEL JOQUIM DOS SANTOS (SP350872 - RAULINDA ARAÚJO RIOS, SP325741 - WILMA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0246 PROCESSO: 0002350-61.2014.4.03.6333 RECTE: GILMA APARECIDA BELTRAO ADV. SP197082 - FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 09/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0247 PROCESSO: 0002454-40.2010.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: WANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA ADV. SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU:

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0246 PROCESSO: 0002350-61.2014.4.03.6333 RECTE: GILMA APARECIDA BELTRAO ADV. SP197082 - FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 09/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0247 PROCESSO: 0002454-40.2010.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: WANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA ADV. SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0018785-51.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301172125 - SONIA MARIA FILIPINI (SP152149 - EDUARDO MOREIRA, SP264621 - ROSANGELA S. VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0018519-69.2007.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301172146 - MARTHA CORREA (SP151130 - JOAO CARLOS PRESTES MIRAMONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002592-40.2010.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301019323 - PAULO FADONI (SP108478 - NORBERTO APARECIDO MAZZIERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002541-06.2014.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301019564 - VANDERLEI MISAEL ALBUQUERQUE (SP130239 - JOSE ROBERTO RENZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002453-95.2013.4.0