TRF3 02/03/2016 - Pág. 345 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002788-30.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JURANDIR JOAO FRANCO
ADVOGADO: SP299618 - FABIO CESAR BUIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002810-20.2014.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP343001 - JESSICA APARECIDA DANTAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002834-35.2015.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: PEDRO TADEU RODRIGUES DE AGUIAR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002844-66.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A): SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002844-80.2009.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOSE PORFIRIO FILHO
ADVOGADO(A): SP212583A - ROSE MARY GRAHL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002851-82.2011.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: MANOEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO(A): SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002874-47.2011.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELISETE MOREIRA MEIRA
ADVOGADO: SP307042 - MARION SILVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002905-95.2010.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO: SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/03/2016
345/1691