Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 4 DA PREFACIAL SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. - Verificado que o recurso confrontou eficazmente o fundamento da sentença, não há que se falar em desrespeito ao preceito da dialeticidade. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA PRETENSÃO PRINCIPAL (ART. 801, III, DO CPC/73). ERRO DE FATO. AÇÃO PRINCIP

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0000576-94.2013.815.0211. RECORRENTES: JOSÉ PINTO NETO, MARIA DO SOCORRO P. GOMES E PEDRO PINTO DE LACERDA. ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233) E RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO ESPECIAL Nº 0082313-58.2012.815.0081. RECORRENTE: AURINEIDE ALVES SOA

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 319/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04453 Processo: 0002877-59.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA GUALBERTO FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE A REMESSA DO OFICIO REQ

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE MONTEIRO NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00626 Processo: 0000349-72.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. F. S. ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/09/2018, as 10:30h 00627

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 44 3A. VARA DE MONTEIRO NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0002127-87.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MONTEIROAUTOR: DJACIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 23 0125761-44.2012.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(s): Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB12.450-A.EMBARGADO(s) José Ednaldo Gomes Diniz. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. 85.2015.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Sindicato Intermunicipal dos

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 12 ação cautelar é preparatória de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, regida pela Lei n. 8.429/ 1992, que confere, em seu art. 17, legitimidade ao Ministério Público para seu ajuizamento. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABUSO DE PODER. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. ILEGALIDADE. SUSPENS�