Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1060 MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP) Processo 0000776-50.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Paulo Cesar Barbatto - P. 44: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/ SP) Processo 0001146-29.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1302 Des. ALVES BRAGA JÚNIOR J. 31 de março de 2022. VU). “AGRAVO DE INSTRUMENTO FASE DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REGIME DE PRECATÓRIO - PRIORIDADE DE PAGAMENTO LEGISLAÇÃO APLICÁVEL MARCO TEMPORAL Decisão interlocutória que determinou a observância da LE n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1080 Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)