Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4197 despesas processuais e honorários deverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a gratuidade concedida à exequente e que ora concedo ao executado. Ante o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3507 de sentença interposto por Heloísa Cápua de Maria requerendo que seja inalterado o valor da mensalidade de seu plano de saúde, contratado junto às requeridas, pelo patamar de julho de 2022 (R$ 2.210,49). Considerando que houve Acórdão nos autos de conhecimento nº 1002643-90.2016.8.26.0441 o qual nã