15 resultados encontrados para 0002891 39.2005.8.26.0286/01 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 958 RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS (OAB 248906/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), FABIANA LEITE DE CAMARGO FRANCISCHINELLI (OAB 247662/SP), MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB 208899/SP) Processo 0002766-12.2021.8.26.0286 (processo principal 1004575-54.2020.8.26.0286) -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 907 o prazo acima e sem manifestação, ou havendo concordância expressa das partes,FICA HOMOLOGADA, desde pronto, a digitalização,prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com a retomada do curso processual, diga o demandante em termos de prosseguimento, no prazo 5 (cinco) dias. Na omissão, decor
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 498 Vistos, etc.1)Fls. 1/44: intime-se o executado, nos termos do artigo 535, do novo Código de Processo Civil. Inviável, por ora, arbitramento de novos honorários, ex vi do artigo 85, § 7º, do novo Código de Processo Civil. 2)Int.Itu, 4 de maio de 2.017. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RAIMUNDO NONA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 539 contribuinte em controlador da regularidade do crédito do ICMS relativo a qualquer entrada de mercadoria ou recebimento de serviço com origem em outra unidade federada, deve recorrer, nos termos do art. 102, I, “a”, da Lei Maior, ao STF, para, mediante ação direta de inconstitucionalidade, anular tais b