TJSP 12/09/2022 - Pág. 907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
907
o prazo acima e sem manifestação, ou havendo concordância expressa das partes,FICA HOMOLOGADA, desde pronto, a
digitalização,prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com a retomada do curso processual, diga o demandante
em termos de prosseguimento, no prazo 5 (cinco) dias. Na omissão, decorrido o prazo de 30 dias, intime-o pessoalmente,
nos termos do artigo 485, §1º, do Código de processo Civil. TRASLADE-SEcópia desta decisão nos autos físicos (qual seja,
cumprimento de sentença n.º0002249-61.2008.8.26.0286/01), que permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias. Ato contínuo,
o processo físico será encaminhado ao arquivo do cartório (código de movimentação n.º 61918 - autos físicos digitalizados e
arquivados). Int. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), ROGERIO DOS SANTOS FILHO (OAB 276453/SP),
SANDRO SALUSTIANO DA SILVA (OAB 364319/SP)
Processo 0004012-09.2022.8.26.0286 (processo principal 1006648-67.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - 1) INTIMAÇÃO do demandante para que RECOLHA
OU COMPLEMENTE (se o caso) o valor correspondente à taxa postal - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FDT. Código 120-1: R$ 29,70 por carta/AR Digital. 2) O recolhimento da taxa supra indicada deverá ser realizado
sempre considerando a quantidade de cartas que serão expedidas. Logo, havendo pluralidade de destinatários (ainda que
residentes em mesmo endereço) ou pluralidade de endereços a serem diligenciados pertencentes a uma mesma pessoa, deverá
o demandante recolher o valor correspondente à totalidade de documentos emitidos (R$ 29,70 multiplicado pelo número de
cartas expedidas/endereços diligenciados). - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 0004031-49.2021.8.26.0286 (processo principal 1008403-92.2019.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Associação Parque Village Castelo - - Luis Henrique Teotonio Lopes - Iraidi Moraes - Vistos. Providencie
o exequente a juntada do laudo de avaliação indicado às fls. 160, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO
LOPES (OAB 3016/AC), JOSE PEREIRA RIBEIRO (OAB 344672/SP), JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP), JOSÉ
PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP)
Processo 0004079-71.2022.8.26.0286 (processo principal 0002891-39.2005.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - George
Nicola Kiriazi - Vistos,etc. CIÊNCIAàs partes de que o incidente de cumprimento de sentença n.º 0002891-39.2005.8.26.0286/01
foi tornado digital e que, portanto, todas as petições a ele endereçadas deverão ser encaminhadas digitalmente (fls. 517).
FACULTOàs partes, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta decisão, eventual manifestação sobre a
digitalização efetuada. Decorrido o prazo acima e sem manifestação, ou havendo concordância expressa das partes,FICA
HOMOLOGADA, desde pronto, a digitalização,prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com a retomada do curso
processual, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e CALCULEM-SE as custas finais. Após, INTIME-SE a parte responsável
pelo pagamento das custas, na pessoa do procurador pelo D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60
(sessenta) dias. Decorrido o prazo acima assinalado sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em
dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão. Após, proceda-se à baixa definitiva destes
autos, inclusive, arquivando-os. TRASLADE-SEcópia desta decisão nos autos físicos (qual seja, cumprimento de sentença
n.º0002891-39.2005.8.26.0286/01), que permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias. Ato contínuo, o processo físico será
encaminhado ao arquivo do cartório (código de movimentação n.º 61918 - autos físicos digitalizados e arquivados). Int. - ADV:
VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP)
Processo 0004106-69.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004106) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Gaplan Administradora de Bens Ltda - R. Intimação: Diga a parte exequente em termos de prosseguimento ante a juntada dos
documentos de fls. 321/325. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 0004115-16.2022.8.26.0286 (processo principal 1002620-17.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Residencial Parque Campos de Santo Antonio Ii - 1) INTIMAÇÃO do demandante para que RECOLHA
OU COMPLEMENTE (se o caso) o valor correspondente à taxa postal - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FDT. Código 120-1: R$ 29,70 por carta/AR Digital. 2) O recolhimento da taxa supra indicada deverá ser realizado
sempre considerando a quantidade de cartas que serão expedidas. Logo, havendo pluralidade de destinatários (ainda que
residentes em mesmo endereço) ou pluralidade de endereços a serem diligenciados pertencentes a uma mesma pessoa, deverá
o demandante recolher o valor correspondente à totalidade de documentos emitidos (R$ 29,70 multiplicado pelo número de
cartas expedidas/endereços diligenciados). - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 0004119-53.2022.8.26.0286 (processo principal 0006397-81.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cheque - João Miguel Moino - Vistos,etc. CIÊNCIAàs partes de que o incidente de cumprimento de sentença n.º 000639781.2009.8.26.0286/01 foi tornado digital e que, portanto, todas as petições a ele endereçadas deverão ser encaminhadas
digitalmente (fls. 216). FACULTOàs partes, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta decisão, eventual
manifestação sobre a digitalização efetuada. Decorrido o prazo acima e sem manifestação, ou havendo concordância expressa
das partes,FICA HOMOLOGADA, desde pronto, a digitalização,prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com
a retomada do curso processual, após tornem conclusos para apreciação da petição de fls. 209/210 . TRASLADE-SEcópia
desta decisão nos autos físicos (qual seja, cumprimento de sentença n.º0006397-81.2009.8.26.0286/01), que permanecerão em
cartório por 30 (trinta) dias. Ato contínuo, o processo físico será encaminhado ao arquivo do cartório (código de movimentação
n.º 61918 - autos físicos digitalizados e arquivados). Int. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0004328-90.2020.8.26.0286 (processo principal 1005346-37.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Condomínio - A.P.T.S.M. - V.M.F. - - M.A.F.S. - - L.F.O. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/
os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo
Civil. - ADV: MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), SEIKEM
TOGAWA (OAB 41574/SP)
Processo 0004382-22.2021.8.26.0286 (processo principal 1002614-49.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Luciano Borba da Silva - Vistos. Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD,
encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo
a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo
estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 30 (trinta) dias. Com isso, dispensa-se a emissão sucessiva
de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente. Logo, a fim de assegurar a
celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar
prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) LUCIANO
BORBA DA SILVA, CPF 299.451.838-42, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com
ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes
que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 30 (trinta) dias, ou se, nos próprios
autos, houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas,
ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do
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