Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 ADVOGADO : 114904/SP - Nei Calderon REQDO : COMERCIO DE TINTAS E ACESSÓRIOS MK LTDA EPP VARA:1ª VARA PROCESSO :0002870-95.2014.8.26.0238 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 195545/SP - José Ângelo Remédio Júnior REQDO : JOSE CORREIA VARA:2ª VARA PROCESSO :0002871-80.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 45 valores já depositados nos autos (fls.217 - R$ 10.981,71). Sem prejuízo, certifique a z. Serventia o depósito do remanescente (R$ 945,55), manifestando-se a exequente. Int.-RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM NOME DE MARIA LUIZA DE CASTRO CAMARGO. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), JAYME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 29 155, inciso II, do Código de Processo Civil. Apresentada declaração de hipossuficiência (fls. 10), fica deferida a gratuidade no acesso à Justiça. Anotem-se. Liminarmente, ante a falta de elementos que comprovem os rendimentos auferidos pelo Requerido, fixo alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 7 condição de estrangeiro do autor não o impede de usufruir dos benefícios previstos pela Seguridade Social, desde que preenchidos os requisitos para tanto. Isto, pois, de acordo com o caput do art. 5º da Constituição Federal, é assegurado ao estrangeiro, residente no país, o gozo dos direitos e garantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 324 de grau. Ademais, inexistente o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, tendo em vista que já faz mais de 06 anos que a autora supostamente terminou o curso de graduação na área de pedagogia, sem que tenha instruído a inicial com documentos que atestem a tentativa de resolução do conflit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 37 testemunhal para que o feito possa reunir condições de julgamento. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro 2014 , às 16hs15min. O comparecimento da autora e das testemunhas arroladas às fls. 07 deverá ser providenciado por sua Procuradora constituida.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 23 ALVES JORDÃO (OAB 234198/SP), DAVID JOSE GARCIA DOS SANTOS (OAB 248459/SP) Processo 0001855-28.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001855) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Vieira Marcelino - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 145/155: Mantenho a decisão de fls. 142 por seus