Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1509 e suspensivo. Intime-se a autora para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais, com nossas homenagens. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO OAB/SP 178318 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377 0000060-16.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2307 ficou evidenciada a contumácia do pólo passivo. Em face da revelia, o pedido pode ser antecipadamente conhecido, como prescreve o artigo 330, Inciso II do Código de Processo Civil. Também em virtude da contumácia, presumem-se tenham sido aceitos por verdadeiros os fatos articulados na inicial, de confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1371 Processo 0001116-50.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001116) - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - João Ferreira Junior - Banco do Brasil Sa - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para condenar o réu à prestação de contas no prazo e forma legais, de todo o período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1648 B Miguel Monte Aprazível Epp Fm Agrícola - Banco Itaú - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da presente ação requerida às fls. 520, que contou com a concordância do réu, através das petições de acordo juntadas aos autos às fls. 521/526, para que surta seus efeitos legais. Em consequê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1536 Secretaria Estadual de Saúde em São Paulo, de forma que em nenhum momento houve recusa da requerida em fornecêlo. No mérito, informa que existe medicamento análogo ao pleiteado, o qual é contemplado no elenco de medicamentos dos Programas de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde