TJSP 04/02/2013 - Pág. 2307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
2307
ficou evidenciada a contumácia do pólo passivo. Em face da revelia, o pedido pode ser antecipadamente conhecido, como
prescreve o artigo 330, Inciso II do Código de Processo Civil. Também em virtude da contumácia, presumem-se tenham sido
aceitos por verdadeiros os fatos articulados na inicial, de conformidade com o que estatui o artigo 319, do mesmo código. E
tais fatos, presumidos verdadeiros pela confissão ficta, acarretam as conseqüências jurídicas requeridas, impondo-se, por isso,
o acolhimento da pretensão. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, DECLARO
rescindido o contrato celebrado entre ELMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e SÔNIA DE FÁTIMA CULTURATO,
indicado na inicial e DETERMINO que a requerida desocupe o imóvel em 30 (trinta) dias, sob pena de se proceder o despejo, que
desde já fica determinado. A autora fica instada a devolver valores para a requerida nas condições que propôs na inicialJULGO
EXTINTO o feito com análise do mérito forte no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais por
conta da requerida e verba de sucumbência no valor de R$ 1000,00. P.R.I.C. Monte Aprazível 1 de fevereiro de 2013 LEONARDO
GRECCO JUIZ DE DIREITO Cálculo do Preparo: Ao Estado: 2% sobre o valor da causa R$831,60 atualizado R$852,42. - ADV
SERGIO MARCO FERRAZZA OAB/SP 132509 - ADV ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR OAB/SP 260490
0002076-40.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002076-9/000000-000) Nº Ordem: 000596/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROSE MEIRE SABIO FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando-as. Int. Monte Aprazível, 03 de dezembro de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV MARCELO
MASCARO OAB/SP 230875 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
0002319-81.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002319-9/000000-000) Nº Ordem: 000665/2012 - Procedimento Ordinário Sistema Financeiro da Habitação - CREUZA TEREZA DE MOURA X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Fls. 53 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando-as. Int. Monte Aprazível, 03 de dezembro de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV
VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 288462 - ADV CLOVIS CAFFAGNI NETO OAB/SP 100163 - ADV
ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI OAB/SP 124365
0002519-88.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002519-8/000000-000) Nº Ordem: 000725/2012 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DINEU APARECIDO PIMENTEL X MORAES E MOREIRA COSMÉTICOS
LTDA E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. Fls. 64: Defiro a tentativa de localização do executado “Moraes e Moreira Cosméticos
Ltda” por meio eletrônico, via BacenJud e InfoJud. Providencie-se. Int. Monte Aprazível, 03 de dezembro de 2012. LEONARDO
GRECCO Juiz de Direito (INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES CONSTITUIDOS NOS
AUTOS, PARA RECOLHIMENTO RELATIVO A TAXA DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NA GUIA DO FUNDO
DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CÓDIGO 434-1), NO VALOR DE R$10,00 (DEZ REAIS), POR PESQUISA,
CONFORME COMUNICADO Nº 170/2011, PUBLICADA NO DJE DE 26/04/2011, PÁGINA 01). - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/
SP 74524 - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP
122712 - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111
0002630-72.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002630-5/000000-000) Nº Ordem: 000756/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Títulos de Crédito - PEDRO ANTONIO MASET JUNIOR & CIA. LTDA. X LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA ME - Fls.
28 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a devolução do AR de fls. 27, recebido por pessoa diversa do destinatário. Int. Monte
Aprazível, 04 de dezembro de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV VANESSA PIRES CORTOPASSI OAB/SP
274231
0002634-12.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002634-6/000000-000) Nº Ordem: 000759/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L. S. C. X J. H. C. - Sentença nº 1010/2012 registrada em 29/11/2012 no livro nº 57 às Fls. 83: julgo
EXTINTA a presente ação de ALIMENTOS, feito nº 759/2012, requerida por L.S.C., representada por S.C.S., contra J.H.C.,
sem resolução do mérito, com forte no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Cálculo de fls. 21: Custas a pagar. AUTORA
BENEFICIÁRIA DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA. - ADV ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA OAB/SP 294604
0002668-84.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002668-8/000000-000) Nº Ordem: 000766/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - J. H. D. S. X M. C. I. - Comparecer a Dra. Elaine Aparecida Gomes de Deus e DR. Rodrigo José Sertório Coura
em Cartório para retirada de certidão de honorários. - ADV ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS OAB/SP 199795 - ADV
RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA OAB/SP 164278
0002899-14.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002899-0/000000-000) Nº Ordem: 000835/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. H. C. R. X E. R. - Manifestar o autor, dentro do prazo legal, sobre certidão da Oficiala de
Justiça de fls. 19, que dirigiu-se no endereço indicado, onde foi informada pela moradora, que reside no imóvel desde março de
2012, que não conhece o rewquerido. Certificou ainda que pelo vizinho foi dito que desconhece a pessoa de E. R. Assim, deixou
de citar o executado. - ADV LOURIVAL JURANDIR STEFANI OAB/SP 57882
0003028-19.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003028-1/000000-000) Nº Ordem: 000865/2012 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ROSANGELA CRISTINA MARTIL MARTINS X TELEFÔNICA BRASIL S/A Fls. 64 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Int. Monte Aprazível,
03 de dezembro de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/
SP 288462 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
0003161-61.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003161-1/000000-000) Nº Ordem: 000905/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - VALTER DOIMO X BANCO FIBRA S/A - Maniifestar autor, dentro do prazo legal, sobre
devolução de correspondência de fls. 41/42. - ADV CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838
0003289-81.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003289-5/000000-000) Nº Ordem: 000936/2012 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JUCIVÂNIO JOSÉ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Manifestar autor, dentro do prazo legal, sobre a contestação de fls. 32/51. - ADV JANAINA MARTINS ALCAZAS OAB/SP 264819
- ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º