Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2852 sanção prevista no art. 265, caput, do CPP, silenciou-se (cf. certidão em destaque). 4. Assim, APLICO, com fundamento no art. 265, caput, do CPP (STF Plenário ADI n. 4.398/DF Rel.ª Min.ª CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, V.M., j. 04/08/2020; STJ Quinta Turma RMS n. 54.183/SP Rel. para Acórdão Min. REYNAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 311 Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009991-24.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 695 VAGGIONE; Foro de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002627-68.2017.8.26.0070; Contra a Mulher; Apelante: Gabriel da Silva Tavares; Advogado: Emerson Oliverio (OAB: 99562/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2230 Processo 1500344-70.2020.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.A.C. - Fica o defensor devidamente intimado para apresentar memorias, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO CANDIDO GONZALIS (OAB 145578/SP) Processo 1501365-81.2020.8.26.0400 - Processo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2853 Comarca da Estância Turística de Olímpia, não existe estabelecimento penal adequado ao cumprimento de pena no regime aberto. 2. A prisão-albergue (art. 33, § 1º, c, do CP) não se confunde com a prisão-albergue domiciliar (art. 117 da LEP), que se trata de “regime aberto em residência particular�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 7115 Tucunduva - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público) - Carlos Alberto Maldonado Villalobos Cruz (OAB: 268184/SP) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000230-49.2017.8.26.0486 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 156 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0107537-80.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Obedes Reis; Paciente: Rubens de Santana; Advogado: Obedes Rei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2053 - Liberdade Nº 1500174-08.2020.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apelante: FABIO HENRIQUE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2247 se extrai dos autos. Afirmou que sua situação financeira é corroborada pelas inúmeras negativações em seu nome. No entanto, o que se verifica do documento de pág. 31 destes é que o Requerente realizou vários financiamentos em valores significativos, a indicar renda mensal razoável de sua parte, a abalar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1666 Nº 0002627-37.2017.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Rogerio Miranda Ferreira Costa - Apte/Apdo: Vinicius