Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2602 Almeida - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Fls. 68-69. Ciente. Aguarde-se o julgamento do Agravo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ARCANJO (OAB 368095/SP), ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2827 Oportunamente, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP) Processo 1024134-91.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2902 (OAB 395478/SP) Processo 1027849-44.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaissom dos Santos Araújo - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada que ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3003 Processo 1030219-98.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ieda Nogueira Almeida - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se concordam com o encerramento da instrução, ou se querem prazo para a apresentação de alegações finais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2903 de Osasco opôs exceção de pré-executividade nos autos da execução fiscal movida pela PMO, alegando que o imóvel de sua propriedade é imune à tributação. A exequente apresentou impugnação às fls.74/81. DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Inicialmente, a excipiente figura como proprietária do imóvel objeto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3743 Processo 0000926-61.2022.8.26.0405 (processo principal 1025295-73.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Moradia - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 22-26. Diga a exequente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 0001565-79.2022.8.26.0405 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3872 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0886/2022 Processo 0002258-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1022460-78.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linda Erzinian Moreira - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2813 Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: GABRIELA SEQUEIRA ARTECA BUNNO (OAB 424457/SP), WILLIAN KEN BUNNO (OAB 343463/SP), MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0007373-02.2021.8.26.0405 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3441 crédito não alimentar, desde que observada a Teoria do Mínimo Existencial, sem prejuízo direto à subsistência do devedor ou de sua família, devendo o Magistrado levar em consideração as peculiaridades do caso e se pautar nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.” (AgInt no AREsp 1.537.427

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2883 Justiça, (art. 133, da Constituição Federal), e, nessas condições, estaria afastado o caráter mercantil e contratual da relação que se estabelece com o advogado, e ainda, quanto ao art. 110 do CTN. O Embargado se manifestou, (f. 168/170). Decido. Os embargos não merecem acolhida, isso porque não ap