Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 304 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Diego Castro Savio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Tendo em vista que já consta dos autos a data de realização do exame (fls. 58-59), dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 768 Representante: WESLEY MAIA DA SILVA; Advogado: Lucio Adolfo da Silva (OAB: 56397/MG); Representado: José Roberto Bernardi Liberal (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 415 Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); 1022246-03.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 792 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2021 Processo 0002904-17.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1563 LOURENÇO (OAB 411041/SP) Processo 1004367-74.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rosemeire Belloni Martins de Souza Ruan Roberto Martins de Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Manifeste-se o exequente/ requerente sobre as fls. 104, no prazo legal - ADV: DOUGLAS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 753 Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03. Em decorrência desta decisão, concedo a tutela de evidência e determino a imediata implantação do benefício. Oficie-se o INSS. Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, nos termos do § 3o, inciso I do artigo 496 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 995 apresentadas em até 20 dias após a intimação da juntada do laudo oficial. Com a entrega do laudo pericial, cite-se e intime-se o INSS para manifestação, com as advertências legais. No mais, verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 818 Processo 0002270-21.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Ângela Cristina Caceres Albuquerque - Ciência ao Requerente do depósito realizado para que se manifeste no prazo legal. Nada Mais - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0002271-06.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 695 Processo 1000870-18.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C.M. - R.H.M. - Vistos. Em razão do provimento CSM nº 2548/20, que suspendeu a realização de audiências e demais atos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em virtude da pandemia provocada pelo cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 696 portador de Síndrome de Asperger e de Transtorno Opositor Desafiador e que a medicação que lhe foi ministrada até a presente data não foi eficaz, chegando, inclusive, a causar efeitos colaterais, motivo pelo qual lhe foi prescrita a realização do exame farmacogenética completa, que indicará o medicament