Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 ORIGEM : 0017431-11.2014.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : HILDSON DE ABREU XAVIER VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027735-33.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002904-30.2009.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Osasco/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2010 prisão, pois somente a custódia cautelar é capaz de resguardá-la. Anote-se que a cautelaridade também se faz presente para desencorajar provável reiteração da conduta, muito comum em delito desta espécie, além de assegurar a instrução processual, com notificação citação e interrogatório. Pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2465 preliminares. Em decorrência, nos termos do art. 399 e do art.400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para 02 de agosto de 2017, às 15:00h, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1863 RELAÇÃO Nº 0057/2014 Processo 0003062-85.2009.8.26.0405 (405.01.2009.003062) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Jose Airton Araujo - Recebo o recurso interposto pelo defensor do sentenciado Jose Airton Araujo, processando-se. Intime-se a defesa para manifestação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1995 Processo 0002381-76.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002381) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.L. - Intime-se a Defesa do réu GILMAR DE LIMA, do inteiro teor da r.sentença, conforme dispositivo final que segue: “Isto posto, julgo procedente a ação e condeno GILMAR DE LIMA