Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2154 086/97, com fundamento no artigo 845, inciso II, c.c. parágrafo único, do artigo 771, ambos do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SERGIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 342737/SP) Processo 0000043-47.1993.8.26.0368 (368.01.1993.000043) - Execução Fiscal - Contribuições - Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2210 Paulo - Paulo Edoardo Marine - Vistos.Fls. 120: Dê-se nova vista ao exequente para que se manifeste nos termos da consulta de fl. 117.Int. - ADV: MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP), MARCELO RIBEIRO PENTEADO SILVA (OAB 92130/SP) Processo 0001396-68.2006.8.26.0368 (368.01.2006.001396) - Execução Fiscal - IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2345 determinar que o levantamento das penhoras, determinado na decisão de fls. 954/955, seja providenciado pela serventia, oficiando-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Providencie a serventia a expedição de ofício ao CRI local, a fim de cumpra a decisão de fls. 954/955, efetuando o levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2013 se o exequente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 0004855-68.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004855) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antenor Gentile - - Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2267 Processo 0000388-71.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000388) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Frezarin & Frezarin Ltda - Vistos.Tendo em vista o pedido de fl.87, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Decorrido o prazo e pela derradeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2250 contribuição já perfaz o valor líquido devido (in tese, visto que pode ser outro) e, portanto, sujeito aos efeitos do enunciado sumular nº 436 do C. STJ -, aqui, hipótese de multa, a constituição do quantum devido somente se alcança com a notificação do infrator, porque, antes, apenas existia a lav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2725 atentando-se ao princípio do razoável, há que se reconhecer que, se os salários se prestam para a satisfação das obrigações assumidas pelo assalariado, na hipótese deste descumpri-la, sem justa causa, não demonstrando que a totalidade dos valores percebidos a título de salário está comprometida com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2455 normal prosseguimento. No silêncio em 20 dias, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), MARIO ROSSI BARONE (OAB 203962/SP) Processo 0000652-48.2021.8.26.0368 (processo principal 1000240-08.2018.8.26.0368) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2100 (OAB 65839/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP) Processo 0000587-49.2004.8.26.0368 (368.01.2004.000587) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Lanfredi Minas Ltda - Júlio César Lanfredi e outro - Vistos.1. Fl. 221: O pedido para substituição do depositário (fls. 120/123) restou prejud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1939 Tupinamba Limitada - Hermes Pelloso - - Esther Pomatti Pelloso - - Plínio José dos Santos Lopes - - José Carlos Daneluzzi e outro - Vistos. 1. Fls. 488/488vº: Primeiramente, traga a exequente o valor atualizado da dívida, atendendo ao despacho de fls. 402/404, último parágrafo, ou seja, a quantia que c