TJSP 19/03/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2538
2013
se o exequente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP),
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0004855-68.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004855) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Antenor Gentile - - Aparecida Pressendo Tomintes - - Benedicta Ferreira Pressendo - - Hilario da Silva Cirino - Espolio de Maria Fonseca da Motta - - Neuza Roberto Zago - - Marcos Antonio Zago - - Maria Rita de Cassia Zago - - Vera Lucia
Zago Andrade - - Maria Antonia Promenzia Antonio - - Jose Carlos da Silva Cirino - - Maria Ivone Zago Piroli - Banco do Brasil
Sa - Diego Rocha de Freitas - Diego Rocha de Freitas - Manifeste-se o exequente, através de seu patrono, sobre a petição e
documentos de fls. 730/758 destes autos. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), WASHINGTON
LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), RAPHAEL RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB
71743/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP), JULIO DOS SANTOS
SILVA (OAB 315601/SP)
Processo 0004876-49.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004876) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de
Monte Alto - - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Mauricio de Matos Piovezan - - Marcos Cesar Falsoni - - Assessoria,
Consultoria e Ouvidoria Falsoni Ltda e outro - Vistos.1. Considerando que já certificado o trânsito em julgado às fls. 531,
bem como a ausência de manifestação do executado a respeito do expediente juntado às fls. 770/811 (fls. 816), nada há que
se deliberar. 2. Intimem-se as partes, através do dje, acerca do teor da presente decisão. 3. Após, levando em conta que já
decorreu o prazo mencionado pelo Parquet às fls. 818, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP),
PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0004995-05.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004995) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Marisa Gualberto Fernandes - Roberto Cesar Fernandes - - Irene dos Santos Fernandes - - Roberto Fernandes - Manifestem-se
as partes sobre o traslado do agravo em recurso especial (v. certidão de fl.339), conforme documentos de fls.340/343, no prazo
comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FRANCINE LEMES DA CRUZ (OAB 255137/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO
(OAB 265630/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP)
Processo 0005035-26.2008.8.26.0368 (368.01.2008.005035) - Outros Feitos não Especificados - Jose Carlos da Silva
Brilhante - Jan Nicolau Baaklini - 1. Providencie a serventia a inclusão dos nomes dos advogados de JAN NICOLAU BAAKLINI,
que constam da procuração acostada às fls.485, DRA. EDUARDA COLLA e DR.JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, para as
futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. 2. Fl.484: Intime-se o peticionário JAN NICOLAU BAAKLINI,
na pessoa de sus advogada, através do dje, para que informe nos autos, comprovadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se
há algum depósito ainda a ser levantado em seu favor, diante da guia juntada às fls.478/479, comprobatória de que já houve
o levantamento pelo interessado, conforme procuração de fl.471.3. Decorrido o prazo de 15 dias e nada sendo requerido ou
informado, retornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação, uma vez que o presente feito já foi julgado
extinto.Int. - ADV: JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/
SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), EDUARDA COLLA (OAB 393223/SP)
Processo 0005246-52.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erica da Rocha - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Considerando que já houve a implantação do benefício (fl. 126) e já foi dado início
ao cumprimento de sentença (fl. 122), retornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: MARGARIDA BALDUINO GRANDO (OAB
103203/SP)
Processo 0005419-96.2002.8.26.0368 (368.01.2002.005419) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Hermes Pelloso e Cia Ltda - - Espolio de Hermes Pelloso - - Esther Pomati Pelloso - - Jose Carlos Daneluzzi - Meire Aparecida Pelloso Daneluzzi - Fls.356/364: 1.dentre os imóveis indicados à penhora, um deles consta averbação de
indisponibilidade, decretada nos autos do proc. nº 0002904-44.2009.8.26.0368 - Execução Fiscal desta Vara.Assim, OFICIE-SE
aos autos da execução fiscal acima referida, solicitando que seja instado o PROCURADOR DA UNIÃO, mediante oportuna vista
do processo de execução fiscal, a se manifestar em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 12.729 do Cartório de Registro de
Imóveis desta Comarca de Monte Alto, diante da indisponibilidade averbada na matrícula (Av-3/12.729), haja vista o requerimento
do BANCO DO BRASIL S/A, exequente nestes autos, que pretende a constrição do imóvel em questão.Instrua-se o ofício com
cópia da matrícula imobiliária (fls.357/358), devendo o ofício ser encaminhado pela própria serventia, haja vista tratar-se de
processo em trâmite por esta Vara.Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE.
Consigno que cópia da manifestação do Procurador da União que será lançada nos autos da execução fiscal, deverá ser
oportunamente trasladada para estes autos. 2. No que tange ao outro imóvel, objeto da matrícula nº 200 do CRI desta Comarca
(fls.359/362), o pedido de penhora restou prejudicado, diante da arrematação registrada na matrícula (R-8/200 fl.362). 3. Com
a resposta da Procuradoria da União (v. item 1 deste ordinatório), manifeste-se o exequente.Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB
125409/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP)
Processo 0005494-28.2008.8.26.0368 (368.01.2008.005494) - Despejo - Locação de Imóvel - Jan Nicolau Baaklini - Jose
Carlos da Silva Brilhante - 1. Providencie a serventia a inclusão dos nomes dos advogados de JAN NICOLAU BAAKLINI, que
constam da procuração acostada às fls.485, DRA. EDUARDA COLLA e DR.JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, para as futuras
intimações referentes ao presente feito, através do dje. 2. Fl.447: Intime-se o peticionário JAN NICOLAU BAAKLINI, na pessoa de
sus advogada, através do dje, para que informe nos autos, comprovadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se há algum depósito
ainda a ser levantado em seu favor, diante dos termos da decisão proferia nos autos do proc. nº 0005035-26.2008.8.26.0368,
trasladada para estes autos (fl.425), e do ofício do BANCO DO BRASIL S/A, comunicando o cumprimento da decisão judicial,
com a transferência do numerário depositado nestes autos para o proc. nº 0005035-26.2008.8.26.0368, desta Vara (fls.435/436).
3. Decorrido o prazo de 15 dias e nada sendo requerido ou informado, retornem os autos ao arquivo, independentemente de
nova intimação, uma vez que o presente feito já foi julgado extinto (fl.423).Int. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS
(OAB 177935/SP), JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), EDUARDA COLLA (OAB 393223/SP)
Processo 0005509-65.2006.8.26.0368 (368.01.2006.005509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Ana Maria Nunes de Oliveira - - Jose Nunes de Oliveira - - Lucimary Nunes de Oliveira Durigan
- O exequente, através de seu procurador, fica devidamente intimado a providenciar a impressão da Carta Precatória expedida
nestes autos, através do “site” http://esaj.tjsp.jus.br, instrui-la com as cópias necessárias e, posteriormente, comprovar a
distribuição no Juízo deprecado. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB
65839/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 0005527-81.2009.8.26.0368 (368.01.2009.005527) - Procedimento Sumário - Obrigações - Salla Materiais Eletricos
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