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0002905-95.2010.4.03.6308

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Processos encontrados


TRF3 18/02/2016 - Pág. 166 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MANOEL FERREIRA DE LIMA ADV. SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 12/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0263 PROCESSO: 0002874-47.2011.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELISETE MOREIRA MEIRA ADV. SP307042 - MARION SILVEIRA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0264 PROCESSO: 0002905-95.2010.4.03.6308 RCTE

TRF3 05/07/2018 - Pág. 174 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARCOS ANTONIO ALVES MARQUES ADVOGADO(A): SP250698 - PAULO ROGERIO SANTOS NERY RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002892-77.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/O

TRF3 08/05/2015 - Pág. 890 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LAURA DACAL RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: SP185614 - CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002905-95.2010.4.03.6308 DPU: N O MPF: N O ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: MARIA DE F

TRF3 30/03/2015 - Pág. 138 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE: ANTONIO ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA ADV. SP177615 - MARIA LUCIA DE MORAES IMPDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 21/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0215 PROCESSO: 0002558-44.2014.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GERALDO TANCREDI ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DIS

TRF3 02/03/2016 - Pág. 345 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002788-30.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JURANDIR JOAO FRANCO ADVOGADO: SP299618 - FABIO CESAR BUIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002810-20.2014.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

TRF3 29/05/2018 - Pág. 142 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0424 PROCESSO: 0002810-07.2016.4.03.6324 RECTE: SONIA DE LOURDES OLIVEIRA ATALLAH ADV. SP058771 - ROSA MARIA DE FREITAS e ADV. SP274728 - RONNY KLEBER MORAES FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 02/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0425 PROCESSO: 0002814-19.2017.4.03.6321 RECTE: MARIA DE FATIMA SANTOS ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: IN

TRF3 03/12/2018 - Pág. 604 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000609-95.2013.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308009615 AUTOR: APARECIDO ENGEL (SP223685 - DANIELA SEGARRA ARCA, SP226779 - WAGNER DE JESUS VILAS BOAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0002905-95.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308009534 AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BATISTA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

TRF3 19/07/2017 - Pág. 504 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000610-41.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308003778 AUTOR: ANTONIA MARCOLINO CACHONI (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação apresentado nos autos. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os aut

TRF3 22/01/2019 - Pág. 458 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000800-04.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6308000108 REQUERENTE: GONCALO RIBEIRO DA CRUZ (SP230302 - ANA CAROLINA PAULINO ABDO) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000878-37.2013.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6308000104 AUTOR: MARIZA MOREIRA (SP246953 - CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

TRF3 15/04/2015 - Pág. 112 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dr. Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 08 de abril de 2015 (data do julgamento). 000034

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