7 resultados encontrados para 0002910-20.2014.8.26.0451 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2358 regerá pelas clausulas expostas acima. Revogo a liminar de alimentos provisórios, já que a obrigação alimentar cessou com o falecimento da menor. Condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. Após o trânsito em julga
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2174 (NSCGJ, Arts. 102 e 103). - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP) Processo 0019289-51.2005.8.26.0451 (451.01.2005.019289) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Alberto José da Costa - A intimação do defensor para que se manifeste sobre os documentos juntado a fl
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2493 cc. artigo 110, § 1º e artigo 115, “caput”, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Rafael Pereira da Silva, RG 41.692.410, da acusação de ter violado o disposto no artigo Art. 157 § 2º, II do(a) CP, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CAR
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 829.390; Assunto: Receptação; Impetrante: Tales Argemiro de Aquino; Paciente: Ronaldo Benicio Boaventura; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); 2189232-12.2014.8.26.00
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2628 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTONIO CUNHA ESCRIVÃ JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2016 Processo 0001568-71.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Uesley Santana d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2867 JUNIOR (OAB 277221/SP) Processo 0016616-75.2011.8.26.0451 (451.01.2011.016616) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Carolina Pedrina João - (CONTROLE 1297/2011) - Manifeste o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, bem como o DEFENSOR sobre o aditamento da denúncia de fls.105/