8 resultados encontrados para 0002910-53.2022.8.26.0996 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4250 CF : 2109818/2022 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JULIO CESAR CASTORINO DOS SANTOS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002644-03.2021.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2133071/2020 - Ouro Verde AUTOR : Justiça Pública EXECTDO :
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4394 ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 0002597-27.2018.8.26.0481 (processo principal 0007917-97.2014.8.26.0481) -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3931 Seguro Social - INSS na qual houve a expedição de ofício(s) Precatório/RPV. Foi noticiado o pagamento do Precatório/RPV. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4523 do processo 0001797- 94.2017.8.26.0493 com urgência. Com esta, elabore-se cálculo de penas, incluindo-se na somatória as condenações à pena privativa de liberdade executadas neste departamento e que não estejam suspensas ou substituídas. Após, manifestem-se as partes a respeito do pedido de progressão
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3765 GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 0002611-76.2022.8.26.0996 (processo principal 0010415-08.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Alessandro Antonio - Ante o exposto, em juízo de retratação, reconsidero a decisão proferida no processo de execução criminal principal
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3923 o sentenciado quanto ao pagamento da MULTA, que é pena de caráter pecuniário, constante do preceito secundário do tipo, imposta pelo Juízo de Conhecimento nos termos da legislação de regência, submetendo-se aos princípios da estrita legalidade e da individualização da pena. Logo, conforme hialina dicç
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4069 Julgamento: 21/08/2012; Data de Registro: 22/10/2019) Ressalte-se, por fim, que embora o custeio da prova não se confunda com o ônus probatório propriamente dito, é certo que este influi naquele, pois, caso não seja efetuado o pagamento dos honorários periciais, a parte a que compete a produção da prova