Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1557 Deverá o autor, no prazo de 05 dias, manifestar acerca das respostas dos ofícios juntados às fls. 64 e 67. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP) Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1810 CENTRO CÍVICO - MOGI DAS CRUZES - VARA DA INFÂNCIA, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. 13 - 0000290-73.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1675 em parte a Arguição de Inconstitucionalidade n. 0170909-61.2012.8.26.0000, em 27.02.13, relativa aos artigos 85 e 96 da Lei Estadual n. 6374/89 com a redação da Lei Estadual n. 13.918/09, à vista da decisão de 14.04.10 do STF na ADI n. 442/SP, no sentido de que a regra do artigo 113 da Lei Estadual n. 6374/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2208 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0850/2017 Processo 1509982-55.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Pedro Camilo Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) réu(a)(es) acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1603 Processo 0002661-53.2012.8.26.0091 (361.02.2012.002661) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ahmad Hussein Saadi - - Laila Jarouch Saadi - Jovino Pires de Campos Monteiro - - Albina Amaral Pires de Campos - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Marcia Regina de Lucca Nogueira - Marcia Regina d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1904 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2017 Processo 0001678-84.1994.8.26.0091 (361.02.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1953 Nº 1016463-62.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Saulo Machado Correa - Recorrido: ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a parte contrária para oferecer resposta ao agravo no prazo legal. Após, distribua-se para uma das turmas julgadoras deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1682 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1323 respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0002230-14.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - Rui Diniz Souza de Menezes Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1568 de cálculo dos benefícios por tempo de serviço, porque são pagamentos cuja percepção depende de circunstâncias específicas e passageiras, a exemplo das diárias, ajuda de custo, horas-extras. Estas verbas eventuais não se confundem com vantagens provisórias, vale dizer, não-incorporadas. A propó