Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1900 CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA (OAB 8396/RN), KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO (OAB 7417/RN) Processo 3000367-75.2013.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - Justiça Pública - Maris José de Oliveira - Vistos. Não tendo o acusado trazido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 76 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900165/2012 - Amparo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Franciele Bandeira dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004214-51.2012.8.26.0022 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900143/2012 - Amparo AUTOR : Justiça Pública REQDO : Elias Donizete do Nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1892 ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP) Processo 0002472-81.2010.8.26.0435 (435.01.2010.002472) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Fernando Gonçalves e outro - Vistos. Não tendo o acusado trazido em sua defesa preliminar à existência manifesta de causa excludente de ilicitude d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2127 P.R.I.C. - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2014 Processo 0000004-08.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1805 na sanção do art. 121, §2º, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Recurso em liberdade. - ADV: HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2021 SP, respectivamente (fl. 1.092). Com a informação do cumprimento das referidas cartas precatórias, tornem conclusos para designação de audiência em continuação para a oitiva das testemunhas relacionadas pela Defesa residentes nesta Comarca, bem como depreque-se a oitiva das testemunhas relacionadas pela D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1689 Apesar do histórico de apontamentos criminais na vida pregressa do réu, deixo de elevar a pena a título de maus antecedentes em atenção à Súmula n. 444 do Superior Tribunal de Justiça. Pena-base em 9 anos e 6 meses de reclusão. Na segunda fase não ocorrem atenuantes ou agravantes. Pena provisória em 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2409 volume e forma de acondicionamento da droga apreendida, bem como por todo o conjunto de provas. AGENTES POLICIAIS Depoimentos firmes e seguros considerados como base probatória à condenação. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DE USO - Inadmissibilidade - Quantidade de droga - Conjunto probatório suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2005 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2014 Processo 0000239-14.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000239) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública