Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6035 para que diga sobre o prosseguimento. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0001577-70.2022.8.26.0445 (processo principal 1006225-13.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Denilson Aparecido de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4842 Processo 0001509-91.2020.8.26.0445 (processo principal 1004395-80.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucia Aparecida de Oliveira Gonçalves Souza - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV/Precatório instaura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7981 Processo 1007287-54.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Tiago Caetano da Silva - Vistos. Os documentos acostados à inicial não autorizam, ao menos neste juízo de cognição sumária, o afastamento da presunção de legitimidade e veracidade que milita em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3258 Impõe-se, neste contexto, a extinção do feito, devendo ser trazido à colação o Enunciado nº 89, aprovado no XVI Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis” Posto isso, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4137 Doutra feita, o resultado negativo apresentado no exame toxicológico realizado por um terceiro laboratório, com material coletado em 03 de janeiro de 2018, em nada comprova eventual falha das requeridas. Isso porque as coletas realizadas com 30 dias de intervalo podem resultar em resultados diversos, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3381 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0002820-83.2021.8.26.0445 (processo principal 1001749-29.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3378 endereço Rua Cachoeira Paulista, nº 163, Cidade Nova, nesta, último logradouro no qual encontrada. Intime-se. - ADV: MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP) Processo 0002914-31.2021.8.26.0445 (processo principal 1002346-95.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3590 Processo 0000093-20.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VM COMÉRCIO DE COLCHÕES (PILLOWMED) - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3515 dinheiro - Magazine Luiza - Vistos. Considerando que os “AR’s” negativos de fls. 111 e 112 referem-se, respectivamente, às cartas de intimação para manifestação sobre a satisfação do crédito e cientificação da sentença homologatória, e considerando, ainda, que a intimação positiva certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3614 Processo 0001069-61.2021.8.26.0445 (processo principal 1004304-87.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caio Emanuel dos Santos Duque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 88,