Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1768 em vista que o acusado atualmente encontra-se residindo no município de Magda/SP., intime-o para que dê continuidade ao cumprimento da suspensão condicional do processo, como requerido pelo Ministério Público à fl. 186, sob pena de revogação e prosseguimento do feito. Servirá o presente, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2019 SP) Processo 0001074-56.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001074) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - A.C.C. - Vistos. Diante da petição de fl. 34, expeça-se nova certidão de honorários advocatícios à Dra. Naya Maionchi Zocal. Intime-se. - ADV: NAYA MAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2219 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2018 Processo 0001026-29.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vanderlei Luciano Pistolatti e outros - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por Elidio Mantovani Júnior (5736/5743).Conforme certidão de fls. 5959, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2280 Gabriel dos Santos, dos termos da denúncia.Para audiência de instrução, debates, julgamento e interrogatório, designo o dia 15/MAIO/2018, às 14:30 horas.Intime-se pessoalmente o(s) acusado(s) sobre os termos do art. 78, § 1º da Lei nº 9.099/95 (Se o acusado não estiver presente, será citado na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1807 Processo 0002161-81.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002161) - Termo Circunstanciado - Desacato - B.I.G. - Vistos. INTIMESE o autor do fato Bruno Inácio Gonçalves, para que cumpra integralmente a proposta de suspensão condicional do processo, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 77, sob pena de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2391 VALDERVANI RODRIGUES FERNANDES, PARA O DIA 05/06/18, ÀS 14:50 HORAS. - ADV: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB 23049/PB), FLAVIO GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/SP) Processo 0001682-49.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.G.S. - CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1795 CÓDIGO PENAL, ART. 51 LEI 9.268, DE 1996 PRECEDENTES. - Após o advento da Lei 9.268 , de 1996 a legitimidade para propor a execução da pena de multa, imposta em processo criminal é da Fazenda Pública e, não do Ministério Público. - Sendo a multa imposta em sentença penal condenatória considerada d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1690 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2015 Processo 0000346-15.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000346) - Termo Circunstanciado - Desacato - M.A.I.A. - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade da autora do fato MARIA APARECIDA IORI DE ARAÚJO, tendo em vista o cumprimento da suspensão condicional do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1650 Processo 0000794-85.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000794) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - E.P.B. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para declarar EUZIMAR PEREIRA BARROS, qualificado nos autos, como incurso no