Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 430 - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000099-07.2016.8.26.0358; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Agostinho Mota; Advogado: Lucas Euzebio Calijuri (OAB: 272795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002917-17.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4952 0002880-17.2017.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002880-17.2017.8.26.0471;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1627 AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.C.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002914-62.2016.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 841/2016 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.R.N. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002915-47.2016.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 844/2016 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1487 Revisor Walter da Silva - Apelante: Marcos Antonio Souto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP) (Fls: 329) 0002089-56.2018.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2412 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Douglas Lázaro de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3282 os litigantes. No caso em tela, não se decreta o divórcio dos litigantes como forma de sanção, mas sim como remédio jurídico. No tocante ao bem imóvel, deverá ele ser partilhado na proporção de 50% para cada uma das partes. A autora permanecerá residindo no bem imóvel, com a filha menor de idade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2190 RELAÇÃO Nº 0154/2019 Processo 0000088-29.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR CASSIANO BISPO ALBERTI e outro - 1 - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao réu Deivid, e expeça-se guia de recolhimento definitiva para cumprimento da pena aplicada. 2