Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002886-88.2014.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 254/2014 - Lins AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.A.A.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002888-58.2014.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 229/2014 - Lins AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.G.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000073-81.2014.8.26.0583 0000234-57.2012.8.26.0229 0000489-14.2015.8.26.0648 0000906-16.2013.8.26.0428 0001206-65.2015.8.26.0635 0002021-66.2015.8.26.0278 0002259-92.2010.8.26.0106 0002542-76.2014.8.26.0009 0002729-40.2014.8.26.0541 0002933-56.2015.8.26.0248 0003324-58.2012.8.26.0040 0004881-44.2015.8.26.0309 0006468-65.2015.8.26.0224 0006904-19.2015.8.26.0161 0008047-90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 318 0002736-59.2012.8.26.0587; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002736-59.2012.8.26.0587; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Rafael Brasil Soares de Souza; Advogado: Marcelo Galvao (OAB: 126591/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1036 16 - 0001016-10.2015.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: André Ribeiro da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cid Barros Filho (OAB: 146024/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43 - apenso) 17 - 0001263-42.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 534 Campinas; 4ª Vara Criminal; 0065155-60.2004.8.26.0114; Roubo; Peticionário: Adailton Aparecido da Silva Bochi; Def. Público: Guilherme K S F Piccina; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1294 RELAÇÃO Nº 0346/2015 Processo 3000322-22.2013.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - J.P.R. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar JULIANO PEDROSO RODRIGUES, qualificado nos autos, à pena de 08 (oito) meses e 12 (doz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2681 Nº 2245132-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Luis Antonio Gil Paciente: Jefferson dos Santos Pereira - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1233 necessárias.Atualizem-se eventuais certidões criminais. Int. Lins, 04 de agosto de 2015. - ADV: ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB 115745/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1065 caso de se absolver sumariamente o acusado, CELSO DE SOUZA JUNIOR pois não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 978 esta, lance-se o nome do acusado no Rol dos Culpados; oficie-se à CIRETRAN local, para que providencie o cumprimento da suspensão da permissão/habilitação do acusado para conduzir veículo automotor ou, se ainda inabilitado, para que proceda ao registro da proibição imposta ao acusado de obtenção de