TJSP 17/08/2016 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2181
1036
16 - 0001016-10.2015.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Augusto de Siqueira - Revisor
Moreira da Silva - Apelante: André Ribeiro da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cid
Barros Filho (OAB: 146024/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43 - apenso)
17 - 0001263-42.2014.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Relator Marcelo Gordo - Revisor Cardoso Perpétuo
- Apelante: J. J. da S. N. - Apelante: F. L. R. - Apelante: M. C. de O. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tyna Justino
dos Reis (OAB: 71751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) - Advogada: Stela Regina F Goncalves Furlaneto (OAB: 117248/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 125) - Advogada: Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/SP) (Fls: 422)
18 - 0001438-66.2012.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marcelo Gordo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Natalino Santana Macedo - Apelante: Rogério Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96/97)
19 - 0001463-76.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator De Paula Santos - Revisor França
Carvalho - Apelante: Leonardo Gomes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano
Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público)
20 - 0001591-69.2013.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Marcelo Gordo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Jose Roberto Ribeiro Ishisaka - Apte/Apdo: Cleidyson Tavares Palhas - Apte/Apdo: Raphael
Almeida Santos e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nádia Maria Alves (OAB: 184801/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 734) - Advogado: Moises dos Santos Leiroz (OAB: 76564/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 257) - Advogada:
Natália Gouvêa Priamo (OAB: 198552/SP)
21 - 0001647-76.2014.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Vagner Ramon de Oliveira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Boris Brandao (OAB: 53045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
22 - 0001767-56.2015.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Marcelo Gordo
- Revisor França Carvalho - Apelante: L. H. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Diego Henrique da Silva (OAB:
312611/SP) (Fls: 138)
23 - 0001810-17.2015.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Moreira da Silva - Revisor França Carvalho
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Samuel Henrique Lopes dos Santos - Apdo/Apte: Bruno
Henrique Paquioni - Advogado: Paulo Roberto Lemos Silverio (OAB: 282688/SP) (Fls: 87) - Advogado: Angelo José Giannasi
Junior (OAB: 153407/SP) (Fls: 63)
24 - 0001816-52.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator França Carvalho - Revisor
Cardoso Perpétuo - Apelante: Manoel Messias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre da Gama (OAB: 192856/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
25 - 0001851-30.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Moreira da Silva - Revisor De
Paula Santos - Apelante: Julian Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amaury
Ricardo Piccolo (OAB: 300208/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
26 - 0002207-07.2012.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vinicius Rodrigues de Macedo - Apelado: Jéferson de
Oliveira Ribeiro - Advogada: Nelaine Andrea Ferreira (OAB: 179760/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225) - Advogado: Pedro Alcemir
Pereira (OAB: 23416/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
27 - 0002219-32.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator De Paula Santos - Revisor França
Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdinei Ferreira Oliveira - Advogado: Leandro de
Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 127) - Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP) (Fls: 65)
28 - 0002422-23.2012.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator De Paula Santos - Revisor França
Carvalho - Apelante: Antonio Jose Germano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Miranda
(OAB: 119093/SP) (Fls: 30) - Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) (Fls: 30)
29 - 0002681-26.2012.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator França Carvalho - Revisor
Cardoso Perpétuo - Apelante: A. A. da S. e outro - Apelante: T. J. da S. - Apelante: D. T. - Apelante: A. P. N. M. e outro - Apelante:
C. dos S. N. - Apelante: J. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) (Fls:
737) - Advogado: Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965/SP) (Fls: 669) - Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/
SP) - Advogado: Joao Batista Vieira de Moraes (OAB: 41128/SP) - Advogado: Miguel Momberg Venâncio Junior (OAB: 219879/
SP) - Advogado: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Advogado: Erick dos Santos Licht (OAB: 273509/
SP) - Advogado: Jefferson Ribeiro Viana (OAB: 102055/SP) (Fls: 673) - Advogado: Silvio Santos Vieira Junior (OAB: 232294/SP)
(Fls: 523) - Advogado: Jorge Oliveira Cardoso (OAB: 183874/SP) (Fls: 819) - Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 733)
30 - 0002772-58.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor França
Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Monoais Claudio Ribeiro dos Santos - Advogada: Ana
Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
31 - 0002922-33.2014.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º