Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1660 PROCESSO :0002919-16.2014.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 806/2012 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. INFRATOR : H.G.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002921-83.2014.8.26.0666 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2808/2014 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. INDICIADO : A.M.A.M. VARA:VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1999 indeferimento da contracautela a vedação contida no artigo 44 da Lei de Drogas, vez que inconstitucional e revogada pela Lei nº 11.464/07. Por fim, entende serem cabíveis as medidas cautelares diversas da prisão. Requer, diante disso, a concessão de liminar para que o paciente possa responder ao processo em liberdade. Subsidia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1823 basta juízo de mera probabilidade e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Cite-se na forma da lei. Designo audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s) também será(ão) interrogado(s), para o dia 07/11/2014 às 15h30. Servirá cópia desta decisão, assinada digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1235 Nº 3002425-48.2013.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelado: M. P. do E. de S. P. Apelante: E. R. L. - Vistos. Trata-se de pedido formulado por Edmar Rodrigo Lopes, em que requer a unificação das penas destes autos com as do processo nº 000249-16.2014.8.26.0533, a fixação do regime aberto e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3451 corpus, para revogar a prisão preventiva e conceder a liberdade provisória ao paciente. V.U. - Advs: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - 9º Andar Nº 2160698-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1008 disposto no artigo 1030, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) Liberdade Nº 0086920-70.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 607 regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dubio pro societati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1765 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2015 Processo 0001310-95.2014.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.C.S. - Dra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1740 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2015 Processo 0001528-94.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Johny Henrique de Matos - - Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 534 378601/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), MARCOS WILLIAM MASTROCOLO (OAB 354179/SP), CARLOS CESAR XAVIER (OAB 342666/SP), FABIO ULIAN (OAB 286134/SP), LUIS YOSHIO NOZIMA FILHO (OAB 157204/SP), FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP), CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP), FELICIA