Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1523 e 2º, do CPC, bem como Enunciado 18-FVC-IMN. Na mesma oportunidade, deverá complementar o valor das custas iniciais, se o caso. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos. Intime-se. - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP) Processo 1005098-33.2021.8.26.0318 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1515 RELAÇÃO Nº 0800/2022 Processo 0002669-13.2021.8.26.0318 (processo principal 1006579-02.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Roberto Aparecido do Prado - Ricardo de Faria Camacho - Intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1653 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, A expressão ‘necessitados’ (art. 134, caput, da Constituição), que qualifica, orienta e enobrece a atuação da Defensoria Pública, deve ser entendida, no campo da Ação Civil Pública, em sentido amplo, de modo a incluir, ao lado dos estritamente carentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1490 mediador na quantia de R$ 71,31. O requerente é beneficiário da gratuidade processual e isento da comprovação do pagamento dos honorários do conciliador. O requerido deverá providenciar o pagamento da sua quota-parte na quantia de R$ 35,65, até 10 dias úteis antes da data acima designada. O valor é rate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1733 Processo 0000589-42.2022.8.26.0318 (processo principal 1002663-86.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Iara Bardilho Alvares - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado às p. 13, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1690 mandados expedidos pela Serventia encontram-se de acordo com o solicitado pela exequente (p. 137), conforme se pode verificar às p. 147 e 148, devidamente nominados e com seus respectivos endereços (díspares) para a realização das diligências. Diante desse cenário, esclareça a exequente a sua pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1438 transitado em julgado. No mais, deverá o executado cumprir a decisão proferida as fls. 102, que teve seu prazo prorrogado em razão de seu pedido, colacionando aos autos, no prazo de 5 dias, os extratos bancários referentes aos três meses anteriores ao primeiro bloqueio efetivado via Sisbajud. Caso tenha oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1604 julgamento: 01/03/2021 Data de publicação: 01/03/2021 Ementa: Agravo de instrumento. Pretensão tendente à instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Não cabimento. Hipótese na qual não demonstrados os requisitos próprios (artigo 50 do Código Civil). Ausência de bens penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1296 (OAB 181206/SP) Processo 0002921-16.2021.8.26.0318 (processo principal 1003948-22.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - J.J.S.G. - P.R.D. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA - nos termos da Resolução CNJ 271/2018, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1296 epígrafe por “e-mail” ([email protected]), nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o encaminhamento de resposta por meio físico. A parte exequente deverá imprimir tal decisão e comprovar o protocolo, no prazo de 5 dias. Dê-se ciência ao Ministério Públi