TJSP 11/04/2022 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1296
(OAB 181206/SP)
Processo 0002921-16.2021.8.26.0318 (processo principal 1003948-22.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - J.J.S.G. - P.R.D. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA REALIZAÇÃO
DA AUDIÊNCIA - nos termos da Resolução CNJ 271/2018, Resolução TJ/SP nº 809/2019, Comunicado CG nº 284/2020,
Comunicado Conjunto nº 277/2020 e da Portaria nº 003/2019 deste setor, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por
videoconferência, para o dia 31/05/2022 às 14:15h, por este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca
de Leme. - O exequente deverá ter acesso a um computador ou celular, com microfone e câmera para ter acesso a audiência.
Será utilizado o programa Microsoft Teams. Se a parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário
baixar o programa. Também será necessário ter um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes,
vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados. Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato e encaminhar as
informações, até 10 dias úteis de antecedência da data designada, para o e-mail: [email protected] ou peticionar nestes
autos. - A executada deverá ter acesso a um computador ou celular com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será
utilizado o programa Microsoft Teams. Se a parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário
baixar o programa. Também será necessário ter um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes,
vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados. Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato e encaminhar as
informações, até 10 dias úteis de antecedência da data designada, para o e-mail: [email protected] ou peticionar nestes
autos. - É de responsabilidade das partes as condições técnicas dos computadores ou dispositivos móveis para a realização
da sessão virtual. Também é de responsabilidade das partes a verificação do recebimento do e-mail com o link de acesso à
sala virtual na caixa de entrada, caixa de spam, lixo eletrônico ou se foi bloqueado pelo poup-ups do seu provedor de e-mail,
com a devida antecedência. - Se uma ou as partes não tiver/tiverem condições de realizar a sessão de forma virtual, poderá
solicitar orientação de como proceder pelo telefone/whatsapp (19) 3554-6569, pelo e-mail [email protected] ou comparecer
neste setor, situado na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, Leme, SP, CEP 13610-180; ou ainda, peticionar nos
autos solicitando designação de nova data para a sua realização de forma presencial. A sessão não será redesignada sem
determinação judicial. DOS HONORÁRIOS DO CONCILIADOR - A sessão será realizada por conciliador/mediador. A realização
da sessão por videoconferência, não isenta as partes do pagamento dos seus honorários. As partes deverão providenciar o
pagamento dos honorários do conciliador/mediador na quantia de R$ 64,60. O exequente deverá providenciar o pagamento
da sua quota-parte na quantia de R$ 32,30, até 10 dias úteis antes da data acima designada. A executada deverá providenciar
o pagamento da sua quota-parte na quantia de R$ 32,30, até 10 dias úteis antes da data acima designada. O valor é rateado
na proporção de 50% para cada parte (requerente/requerido) e a comprovação do pagamento dos honorários do conciliador/
mediador deverá constar nos autos mediante depósito judicial. A ausência do comprovante prévio do pagamento, não impede
o pagamento na sessão ou após a sua realização, em razão da possibilidade da realização da sessão por um conciliador
voluntário (art. 2º, § 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19). O pagamento posterior dos honorários do conciliador será realizado
mediante convenção entre as partes e o conciliador/mediador, que constará no respectivo termo da sessão e servirá de título
executivo para este último, observada eventual gratuidade, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC. No caso de pagamento
direto ao conciliador/mediador, constará o prazo e os dados bancários para o cumprimento da obrigação. A executada poderá
requerer a concessão da gratuidade processual no prazo acima descrito com os seguintes documentos: três últimos holleriths ou
demonstrativos de pagamento, cópia da dos registros na carteira de trabalho, três últimos extratos da conta corrente/poupança/
benefício previdenciário/aplicação financeira, declaração do imposto de renda do último exercício. O pedido de gratuidade com
os documentos poderá ser encaminhado, pessoalmente neste CEJUSC e/ou na sua impossibilidade, pelo e-mail: lemecons@
tjsp.jus.br. Poderá, ainda peticionar nestes autos. O prazo para o pedido encaminhado para este setor é de 10 dias úteis antes
da sessão designada. Pelo e-mail é possível solicitar outras informações ou a emissão do boleto bancário para pagamento dos
honorários do conciliador. Nada Mais. Leme, 07 de abril de 2022. Eu, Marcio Sidney de Oliveira Rodrigues, Chefe de Seção
Judiciário, matr. 809.913-7, assino digitalmente. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), BRUNA
FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0002922-98.2021.8.26.0318 (processo principal 1003866-20.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, em termos de
prosseguimento, tendo em vista as respostas dos ofícios juntados aos autos. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/
SP)
Processo 0003220-90.2021.8.26.0318 (processo principal 1000380-61.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - M.H.S.P. - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre a informação de p. 94. - ADV: MARTA
DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP)
Processo 0003594-29.2009.8.26.0318 (318.01.2009.003594) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Vahrcav Participações Ltda - Noel Lazaro Taufic e outro - Vista dos autos às partes para: CIÊNCIA de que foi designada
data, hora e local para a realização da perícia pelo Sr. Perito, conforme informação de p. 926, a saber: DATA: 05/05/2022
HORÁRIO: 8h30min LOCAL: No imóvel sub judice. - ADV: VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB 160239/SP), KAREN
TEREZINHA BACCARIN GOMES (OAB 201709/SP), RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN LEVENDOSK (OAB 390354/SP),
FERNANDO AMARO GUIRADO (OAB 419229/SP), CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP), EDMUNDO VASCONCELOS
FILHO (OAB 114886/SP), NOÉL LAZARO TAUFIC LUIZ (OAB 114068/SP)
Processo 0007428-06.2010.8.26.0318 (318.01.2010.007428) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Pedro de Souza - - Luis Carlos Vicentim Eletricista Me - - Luis Carlos Vicentim - - Souza Alves Sc Ltda Me Thainá Pinto da Fonseca - - Gilberto Marcelo da Fonseca e outro - Ciência à parte arrematante da expedição do mandado de
remoção e entrega, devendo, portanto, fornecer os meios necessários ao cumprimento da ordem. - ADV: EDMILSON NORBERTO
BARBATO (OAB 81730/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), RAQUEL SANTORO MOLINARI (OAB 248921/SP), ELCIO
JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP), RODRIGO GUSTAVO
VIEIRA (OAB 202302/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 1000248-33.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S. - L.C.S.S. e outro - Manifeste-se o(a)
(s) requerente/exequente(s), no prazo de 05 dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em nome
da parte requerida/executada. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB
161205/SP)
Processo 1000320-83.2022.8.26.0318 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.A. - Manifeste-se
o(a)(s) requerente/exequente(s), no prazo de 05 dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em nome
da parte requerida/executada. - ADV: ANA LUCIA STEPHANI DE OLIVEIRA (OAB 419061/SP)
Processo 1000395-35.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - O.J.A. B. - Ciência à parte interessada de que o Alvará de Levantamento já foi expedido e encaminhado (p.273/277). - ADV: DRIÉLLY
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