Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 723 Vulnerável - R.M.P. - L.H.M. - L.A.P. - Certifico e dou fé que deixo de expedir a certidão de honorários conforme determinado no r. Despacho de fls. 105 porque o advogado é constituído. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP) Criminal Distribuidor Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 369 PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2019 0002925-13.2016.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002925-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 700 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002899-40.2017.8.26.0530; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2798 (Fls: 20) 22 - 9000716-54.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Agravante: Murilo de Oliveira Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 47) - Advogada: Vaness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 409 Processo 0002925-13.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.O. - Página 55: defiro. Apresente(m) o(s) defensor(es) a defesa prévia do réu Adilson Benedito de Oliveira, no prazo de 10 (dez) dias. (controle 1112/2016) - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 661 de NOVEMBRO de 2016, às 16h30min.II. Oficie-se comunicando ao juízo deprecante.III. Intimem-se e requisitem-se, se o caso. IV. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/ SP) Processo 0006748-34.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006748) - Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2783 decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000722-61.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Djalma Constantino de Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 853 direito de recorrer em liberdade, anotando-se que respondeu preso ao processo. Custas pelo acusado, no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, letra “a”, da Lei Estadual nº 11608/03.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no livro do rol dos culpados, bem como oficie-se ao T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1331 oerromaterial contido na sentença de fls. 107/109, nos termos do inciso III do artigo 1.022 do CPC. Entretanto, não há na decisão a apontada contradição; o embargante, ao pleitear a alteração da decisão para que nela conste a expansão da abrangência do salvo-conduto a todo o território nacional, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 630 - 1ª Vara Judicial) - P.F.S. - Vistos.Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 20, retire-se da pauta de audiências, restituindo a presente precatória ao Juízo de Origem, com as nossas homenagens.Int. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP) Processo 0002925-13.2016.8.26.0291 - Ação P