14 resultados encontrados para 0002925-82.2016.4.03.6306 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0002723-54.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALINE BARBOSA DIAS Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002756-80.2016.4.03.6311 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: IRENE MARIA SANTANA SILVA ADVOGADO: SP279243-DIEGO MANOEL PATRÍCIO Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002773-49.2015.4.03.6183 CLASSE: 18
bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002921-45.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO NOGUEIRA NETO ADVOGADO: SP370272-BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002922-30.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA FRANCISCA LIMA DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:
SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002857-72.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GABRIEL BARRETO DE FREITAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002869-71.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP
SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002857-72.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GABRIEL BARRETO DE FREITAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002869-71.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO RECDO: REJANE MARIA DE SOUSA SILVA ADV. SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 29/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0399 PROCESSO: 0002712-57.2017.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO RECDO: RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS ADV. SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 30/06/2017 MPF: Não DPU: Não
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO RECDO: REJANE MARIA DE SOUSA SILVA ADV. SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 29/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0399 PROCESSO: 0002712-57.2017.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO RECDO: RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS ADV. SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 30/06/2017 MPF: Não DPU: Não
0003508-33.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306006003 AUTOR: EUNICE PEREIRA DA COSTA MELO (SP354704 - TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) FIM. 0002925-82.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306006148 AUTOR: GENIVALDO SEVERINO DOS SANTOS (SP109729 - ALVARO PROIETE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Portanto, encerrada a prestação jurisdicional com a sentença de extinção proferida em 10/05/2016. 0002903-24.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306012885 - ROSA MARIA DE GODOY (SP216347 CLEIDE PEREIRA SOBREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Considerando a nova lei processual civil e as informações constantes dos autos, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Forneça
0003508-33.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306006003 AUTOR: EUNICE PEREIRA DA COSTA MELO (SP354704 - TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) FIM. 0002925-82.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306006148 AUTOR: GENIVALDO SEVERINO DOS SANTOS (SP109729 - ALVARO PROIETE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001724-08.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301198072 RECORRENTE: MARLENE PEREIRA (SP236992 - VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do jul