TRF3 31/10/2017 - Pág. 28 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001724-08.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301198072
RECORRENTE: MARLENE PEREIRA (SP236992 - VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, DAR
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as)
Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Leonora Rigo Gaspar.
São Paulo, 19 de outubro de 2017. (data do julgamento
0047384-63.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203811
RECORRENTE: EDER GINDRO (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento as Juízas Federais Dra. Leonora Rigo Gaspar, Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani (vencida) e Dra. Ângela
Cristina Monteiro.
São Paulo, 19 de outubro de 2017 (data do julgamento).
0002925-82.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301205413
RECORRENTE: GENIVALDO SEVERINO DOS SANTOS (SP109729 - ALVARO PROIETE)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar parcial provimento parcial ao recurso nos termos do voto da relatora para
acórdão. Participaram do julgamento Excelentíssimas Juízas Federais: Flavia Pellegrino Soares Millani (parcialmente vencida), Ângela Cristina
Monteiro e Leonora Rigo Gaspar.
São Paulo, 19 de outubro de 2017 (data do julgamento).
0001520-93.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203059
RECORRENTE: MARCIO HEITOR RIBEIRO (SP253348 - LUCAS RÊNIO DA SILVA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto
da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dra. Leonora Rigo Gaspar e
Dra. Angela Cristina Monteiro.
São Paulo, 19 de outubro de 2017 (data do julgamento).
0000846-79.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203153
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: JACILDO MANCIN (SP307798 - REGINA CLAUDIA FERNANDES, SP202605 - FABIANA
APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS e negar
provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra.
Flávia Pellegrino Soares Millani, Dra. Leonora Rigo Gaspar e Dra. Ângela Cristina Monteiro.
São Paulo, 19 de outubro de 2017 (data do julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/10/2017
28/1719