Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1041 Nº 0016793-39.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: LPS Campinas - Consultoria de Imóveis LTDA - Requerido: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e outro - Recorrido: THIAGO LUIS LADVIG METTITIER - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Negaram provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1305 de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem conclusos. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 000070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1480 fls. 02/03, nos termos do artigo 174 caput do Código Tributário Nacional. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1504151-52.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Boni e Paschoaleto Ltda Epp - Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal ante o reconhecimento da ilegitimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1459 da ré para impugnação e homologação do cálculo entre outras eventualmente necessárias. Após, tornem-me conclusos os autos novamente. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 1014873-42.2016.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cilas Gomes de Melo - Vistos. 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1486 Processo 1507452-70.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Amegn Participacoes Ltda - Vistos. Considerando que o propósito do depósito judicial de fls. 11 é a quitação do débito, conforme se extrai do teor da manifestação da parte executada de fls. 09, considerando a juntada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1549 Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/03/2005, DJ 16/05/2005 p. 274)APELAÇÃO CÍVEL Ação anulatória de débitos fiscais Município de Mongaguá IPTU dos exercícios de 2003 a 2006 Loteamento incluído em zona de expansão urbana nos termos da Lei Municipal 1.774/97 Desnecessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1459 da ré para impugnação e homologação do cálculo entre outras eventualmente necessárias. Após, tornem-me conclusos os autos novamente. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 1014873-42.2016.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cilas Gomes de Melo - Vistos. 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1468 DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0016123-59.2018.8.26.0320 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICIPIO DE LIMEIRA Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 58/59), com urgência, no prazo legal. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1037 do art. 172, §2 do CPC. Int - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1253 condenação em honorários porque a decisão, não sendo de acolhimento, não implicou extinção da execução, embora tal resultado possa ser considerado na fixação do processo principal (EDcl no REsp 1048430/RS; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2008/0081501-2; Relator(a): Ministra ELIANA CA