TJSP 17/03/2021 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
1305
de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem conclusos. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2021
Processo 0000706-61.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012561-25.2018.8.26.0320) (processo principal 101256125.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sebastião Fedato Conservação e Limpeza Me - Fica
o exequente intimado a se manifestar quanto à impugnação apresentada às pág. 33/41. Nada Mais. Limeira, 10 de março de
2021 - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 0000865-38.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005465-90.2017.8.26.0320) (processo principal 100546590.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Sanções Administrativas - Construtora Getel Ltda - Vistos. Pág.70: Recolhida
a despesa devida, defiro a pesquisa para localização de bens em nome do executado, através do sistema Infojud. Intime-se. ADV: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP)
Processo 0003849-92.2020.8.26.0320 (processo principal 1000712-56.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Adriana de Fátima Batista Pereira - Vistos. Ante a concordância da parte devedora
aos cálculos apresentados às pág.01/05, intime-se o(a) credor(a) para que realize o cadastramento eletrônico de requisição
de pequeno valor, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a
qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o(a) Advogado(a) deverá preencher todos os dados necessários, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças
obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia
dos credores por saldo remanescente se for o caso). Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP)
Processo 0003863-76.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008817-90.2016.8.26.0320) (processo principal 100881790.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - A.F.B.D.B. - - C.E.B.
- Vistos. Ante a concordância da parte exequente aos cálculos apresentados às pág. 09/10, intime-se o(a) credor(a) para
que realize o cadastramento eletrônico de requisição de pequeno valor, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA.
Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o(a) Advogado(a)
deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno
Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase
de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso). Intime-se. - ADV: ANA
FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 0004313-19.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011295-37.2017.8.26.0320) (processo principal 101129537.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Tadeu Alencar
de Queiroz - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto às petições de pág. 09/113 e 114/129. Nada Mais. Limeira,
09 de março de 2021 - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0004315-86.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Caroline Saccon
Santonino - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0004315-86.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Sergio Colletti Pereira
do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0005075-35.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000881-43.2018.8.26.0320) (processo principal 100088143.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sertor Serviços de
Ortopedia e Traumatologia Ltda. - Vistos. Ante a concordância da parte exequente aos cálculos apresentados à pág.11, intimese o(a) credor(a) para que realize o cadastramento eletrônico de requisição de pequeno valor, nos termos do Comunicado nº
394/2015 do SEMA. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual,
o(a) Advogado(a) deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E.
18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito
em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso).
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP),
VIVIAN DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 380198/SP)
Processo 0005363-17.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Lindomar Pereira dos Santos - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito de pág.43/47, se caso
de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, observando-se que para fins de levantamento, necessário
que a parte credora realize o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de
10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0006068-78.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000970-32.2019.8.26.0320) (processo principal 100097032.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Engman Industria,
Comercio e Servicos Eletricos, Importacao e Exportacao Ltda - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto à petição
de pág.12/13. Nada Mais. Limeira, 10 de março de 2021 - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), MATHEUS
VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 0006124-14.2020.8.26.0320 (processo principal 0002926-33.2001.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Espólio de Benedicto de Lourdes Paiva - Vistos. Tendo
em vista a divergência dos cálculos pelas partes, encaminhem-se os autos ao setor de Contadoria para apuração dos valores
devidos. Intime-se. - ADV: JAIR CALSA (OAB 68791/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º