Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3654 inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011, com a exclusão das horas de estudo que excederam ao limite diário previsto na Lei de Execução Penal. - ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP) Processo 0002823-31.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 ADVOGADO : 271055/SP - Maira Beauchamp Salomi Furtado de Oliveira REQDO : Aloisio Bannwart VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1536929-70.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2304800/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HERBERT MOREIRA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1536930-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3722 Processo 0002025-62.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Dennis Rubens Sertori de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EZEQUIEL AMARO DE OLIVEIRA (OAB 131184/SP) Processo 0002051-13.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Edson Watras Espin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 384 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: TIAGO BASTOS DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002918-29.2017.8.26.0568; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 383 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035298-36.2018.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm Juiz (A) de Direito da 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 662 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3931 321013/SP) Processo 0002186-72.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Leandro Bandeira de Azevedo - Considerando que Leandro Bandeira de Azevedo encontra-se cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 10ª RAJ de SOROCABA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 4315 RELAÇÃO Nº 0213/2020 Processo 0000609-12.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Koci Neto - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: AROLDO APARECIDO DA COSTA (OAB 377994/SP) Processo 0001106-59.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 727 de Lima (OAB: 389612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2276419-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3688 Processo 0001567-16.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - EMANOEL JANDERLEY DE SOUSA SOARES - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apres