TJSP 09/06/2020 - Pág. 4315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
4315
RELAÇÃO Nº 0213/2020
Processo 0000609-12.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Koci Neto - Manifeste-se a
defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: AROLDO APARECIDO DA COSTA (OAB 377994/SP)
Processo 0001106-59.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABIO SOLER FAJOLLI (OAB 380893/SP), GUSTAVO MORENO
POLIDO (OAB 314819/SP)
Processo 0001296-10.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN PHELIPE DE SOUZA
GOIS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JAQUELINE APARECIDA VELOSO (OAB 406833/SP), ROZANA
APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP)
Processo 0001471-50.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Francisco Belizário Barbosa Júnior
- Vistos. Fls. 133/138: Indefiro o pedido de remição nos períodos de 01/12/2017 a 18/02/2018 (fls. 133/134), tendo em vista, o
pedido já ter sido apreciado nos autos ás fls. 120. - ADV: EDNAER RODRIGUES DE OLIVEIRA PIANTA (OAB 190915/SP)
Processo 0001471-50.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Francisco Belizário Barbosa Júnior
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDNAER RODRIGUES DE OLIVEIRA PIANTA (OAB 190915/SP)
Processo 0002461-37.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALEX FRANÇA DA SILVA Informações H.C. - ADV: RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES (OAB 417196/SP), VICTOR HUGO ANUVALE
RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 0002461-37.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALEX FRANÇA DA SILVA - Ciente
da intimação constante às fls. 132/133. Observa-se que o recurso de Agravo de Execução Penal já foi interposto no incidente nº
0011019-61.2019.8.26.0996, onde deverá ser juntada cópia da intimação acima mencionada. Após, aguarde-se decisão a ser
proferida por Superior Instância. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), RICARDO AMADO SCHELL
RIBAS SILVEIRA ALVES (OAB 417196/SP)
Processo 0002461-37.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALEX FRANÇA DA SILVA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), RICARDO
AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES (OAB 417196/SP)
Processo 0002900-14.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração
Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Érika Azevedo Martins - - Érika Azevedo Martins - Ante o que consta dos autos, DECLARO
REMIDOS 20 (vinte) dias do total da pena imposta a Érika Azevedo Martins, MTR: 1070610, RG: 43191678, RG: 51341201, RG:
51346826, RJI: 181775048-20, recolhida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, §
1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/08/2019 a 31/01/2020). - ADV:
FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP), JULIA VIOL REQUI (OAB 424748/SP)
Processo 0002928-16.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária SAP - Justiça Pública - FERNANDO BATISTA DE JESUS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 34 (trinta e
quatro) dias do total das penas impostas ao sentenciado FERNANDO BATISTA DE JESUS, MT: 927482, RG: 46292071, RJI:
180572562-33, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01.12.2017 a 14.05.2020). Outrossim,
no tocante ao período de estudo, DECLARO REMIDOS 32 (trinta e dois) dias do total das penas impostas, considerando 04
(quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 394 (trezentas e noventa e quatro) horas,
a cada 03 (três) dias (período estudado: 15.05.2017 a 26.06.2019) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I e II, da Lei
de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011, excluídas as horas que excederam ao limite diário previsto na Lei de
Execuções Penais. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 0004320-59.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Lucas Gabriel Pacheco
de Andrade - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCUS DE OLIVEIRA (OAB 345831/SP), FRANK
HUMBERT POHL (OAB 345772/SP)
Processo 0004974-46.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Danilo Peixoto de
Oliveira - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/
SP)
Processo 0006098-64.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago Trindade da Silva - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA (OAB 356603/SP)
Processo 0007641-86.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Welinton Ferreira de Oliveira Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
Processo 0009090-45.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - A.R.S.L. - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VICTOR LEOPIZE GIMENES (OAB 406276/SP)
Processo 0009738-25.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO RODRIGUES SILVA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SAMARA DE JESUS SOUZA (OAB 350213/SP)
Processo 0010970-09.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Carlos Roberto Fernandes Costa Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP)
Processo 0011077-98.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP
- Justiça Pública - ARILSON LUIZ SOUZA DA SILVA - - ARILSON LUIZ SOUZA DA SILVA - Ante o que consta dos autos,
DECLARO REMIDOS 53 (cinquenta e três) dias do total das penas impostas a ARILSON LUIZ SOUZA DA SILVA, MT: 1063616,
RG: 56.178.267, RJI: 170303525-50 recolhido no(a) Florínea - Penit., e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei
de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 12.09.2019 a 12.05.2020). Outrossim, no tocante
ao período de estudo de 13.11.2018 a 31.12.2018, que totalizou 12 horas estudadas, DECLARO REMIDOS 01 (um) dias do total
das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento
no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB
323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Processo 0015429-88.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - BRUNO NASCIMENTO NOGUEIRA
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELLO GONÇALVES (OAB 359513/SP)
Processo 7000450-84.2011.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Ricardo de Moraes Pedro Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
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