5 resultados encontrados para 0002934-89.2021.8.26.0358 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2916 Guebara - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 276 em favor da parte autora, conforme formulário apresentado (fls. 262) e determinação de fls. 267. O mandado foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado, devendo o interess
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2392 Processo 0001870-44.2021.8.26.0358 (processo principal 1001339-38.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cesar Alexandre de Lima Buta (Assessoria Lamile) - - Karen dos Santos Paulino - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2214 legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Assim, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade pelo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2354 prevalece. P. I. C. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 0002489-71.2021.8.26.0358 (processo principal 1000306-81.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maurício da Silva Correa - Vistos. Fls. 46: Nos termos do artigo 19