Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5066 CPC. Proceda-se às necessárias anotações. Por fim, manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3702 e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3686 vista que a decisão proferida em sede de agravo em recurso extraordinário (páginas 534/536) tem caráter irrecorrível, uma vez certificado o trânsito em julgado (página 537), esgotando dessa forma o manejo de recursos disponíveis por parte da ré CLAUDETE CÂNDIDO EVANGELISTA, cumpra-se o v. Acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4639 226636/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/ SP), FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB 69879/SP), LUIZ FERNANDO LUCARELLI (OAB 29027/SP) Processo 0005173-56.2013.8.26.0452 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela Provisória - Adilson Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4000 Aduz que aludida decisão padeceria de omissão quanto aos fundamentos que sustenta tal indeferimento. É o relatório. Recebo os embargos, já que ofertados no prazo legal. No mérito, não merecem acolhimento. Com efeito, não vislumbro a existência da omissão apontada, certo de que a decisão que indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3985 ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da exequente, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §§ 2º e 10, do CPC), observando-se eventual concessão do benefício da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). A decretação da prescrição