Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3762 Ordem Tributária - Gesmo Siqueira dos Santos - - Gesmo Siqueira dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e o faço para ABSOLVER GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS por infração ao disposto no artigo 1º, inciso IV combinado com o artigo 11, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3210 casos em que essas ações discutam a existência da dívida (muito possível em se tratando de embargos do executado) ou em que a invalidação pleiteada pressupuser um defeito sanável (preço vil, por exemplo, que, em vez de levar ao desfazimento, pode levar à complementação do preço) ou a que não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3060 Processo 0001229-46.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001229) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Prandini - - Geni Beraldo Prandini - Benedita Pereira Piantoni - - Moure Piantoni - - Sergio Donizete Maldonado - - Jane Piantoni Maldonado - - Flavia Regina Sobral Piantoni - - Erica Piantoni - - Creusa Garci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3009 - nos termos da r. sentença - fls. 263 - total geral: R$ 25.95,98 // total devido ao expropriado: R$ 2.595,98 - (a) Contadoria Judicial). Int. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP) Processo 0003871-89.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003871) - Procedimento Comum - Servid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1892 processo 0002864-19.2000.8.26.0452 - nº ordem 1107/2000) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S.A. X ANGELO FRANCISCO ZANATA - Fls. 149 - Vistos. Fls. 144/145 e 147/148: deverá a parte autora complementar as taxas para as pesquisas solicitadas, bem como providenciar demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3465 tornem os autos conclusos para deliberação sobre o pedido de habilitação. Int. - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/ SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP) Processo 0006870-25.2007.8.26.0452 (452.01.2007.006870) - Execução Fiscal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3350 prazo, deverá a Executada regularizar sua representação processual, sob pena de serem considerados ineficazes aos atos praticados, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos (art. 104, § 2º, CPC). Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2007 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Em 20 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Ciência às partes dos documentos juntados pelo Ministério Público às fls. 843/897. Prazo de 05 dias. - ADV: FATIMA NIETO SOARES (OAB 100067/SP), PAULO CESAR CORREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2205 dias. No silencio, remeta-se a OAB local para devolução a d subscritor. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 0000075-81.1999.8.26.0452 (452.01.1999.000075-4/000000-000) Nº Ordem: 000857/1999 - Inventário - Inventário e Partilha - AUGUSTO LEME DE GÓES X ALBINA MARIA DALLA BERNARDINA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5277 Processo 0006093-30.2013.8.26.0452/01 (apensado ao processo 0006093-30.2013.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - NELSON GILBERTO PRACHEDES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o aceite do encargo (fl. 56), providencie a z. serventia a reserva dos honorários