9 resultados encontrados para 0002937-74.2012.8.26.0450 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1925 muito antes de referida resolução. O artigo 14 em questão é aut-executável, de eficácia plena desde a origem, não dependendo de regulamentação posterior, até porque em seu parágrafo 11 não há qualquer previsão de que seu conteúdo dependeria de regulamentação. Diante de tudo isto, sendo indevido
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 952 X BANCO ITAUCARD S/A Relator: CAROLINA CHEQUE DE FREITAS. Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 01/11/2013, às 10:00 horas, no Fórum de Bragança Paulista, salão do júri, Avenida dos Imigrantes, nº 1501, Jardim América. Adv. VAGNER BUENO DA SILVA OAB.208445. IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIR
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2178 (OAB 61738/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP) Processo 0002702-10.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002702) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contr
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2012 0002703-92.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002703-0/000000-000) Nº Ordem: 000555/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FRANCISCO NOGUEIRA DINIZ X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Proc. nº 555/12 Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo-se o
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1973 ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP) Processo 0001874-14.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001874) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Maria Cordeiro F
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1969 decorrente de lei, a qual, naturalmente, o autor também está sujeito (independentemente da sentença). A dúvida sobre a carta de anuência também não procede, pois, consoante o depoimento da última testemunha, esse documento é indispensável para que a autora obtenha a outorga para extração de água no
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1854 especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica), e porque a requerida está sujeita a tal vinculação (art. 3º, §7º da Lei 11.417/06), necessária a formulação de prévio pedido administrativo para revelar a existência ou n�
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2062 sua cônjuge (se o caso). Int. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/ SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP) Processo 0002785-02.2007.8.26.0450 (450.01.2007.002785) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jo