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0002941-51.2022.8.26.0292

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TJSP 13/10/2022 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1107 Processo 0001120-80.2020.8.26.0292 (processo principal 1006586-09.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Maria Barreto Barbosa - Cristina Aparecida de Oliveira - Marta Carvalho Miranda - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio

TJSP 14/12/2022 - Pág. 2230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2230 definido em lei. Como se vê, por expressa disposição legal e constitucional, a participação nos lucros e resultados não tem caráter de remuneração ou alimentar, de modo que não goza da proteção do art. 833, IV, do CPC. Ademais, é de se ver que a verba oriunda da PLR, por ser quantia eventual, n

TJSP 04/08/2022 - Pág. 1280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1280 concordância, expeça-se o necessário (precatório ou RPV), ficando desde logo homologado o cálculo apresentado pelo INSS. 3.2.2. Em caso de discordância ou havendo discussão de outras questões além do excesso de execução, venham os autos conclusos para decisão. 4. Oportunamente, com o depósito do pa

TJSP 04/10/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2021 executado efetuou o pagamento, de forma a satisfazer a execução. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com urgência, o competente mandado de levantamento (fls. 242). Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, os adv

TJSP 28/07/2022 - Pág. 1195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1195 BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2022 Processo 0000856-29.2021.8.26.0292 (processo principal 1007207-35.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nahor de Souza Junior - Diga o exe

TJSP 29/06/2022 - Pág. 1133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1133 229. Intime-se. - ADV: JONATHAN FLORINDO (OAB 136105/MG), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1010374-26.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Thiago Fernandes Becker, registrado civilmente como Anthony

TJSP 11/10/2022 - Pág. 1387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1387 RELAÇÃO Nº 0783/2022 Processo 0000021-07.2022.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luís César de Araujo Ferraz - Vistos. Fls. 26/27: Deverá o interessado direcionar a petição para o incidente de Requisição de Pequeno Valor 0000021-07.2022.8.26.0292/01, sob

TJSP 30/06/2022 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1192 Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Brito Felix - Fls.36/38: Defiro. Proceda-se a exclusão do nome do patrono da autora/ executada dos autos, ante a cessação do mandato. Intime-se a executada por carta sobre a decisão de fls.33. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP) Processo 0002941-51.202

TJSP 26/07/2022 - Pág. 1196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1196 aposentadoria, bem como, do saldo bancário inferior a 40 salários mínimos (fls. 57/72). De acordo com os documentos que acompanharam a impugnação, a executada recebe benefício previdenciário ‘aposentadoria por tempo de contribuição’, cujos pagamentos são depositados na agência do Banco Mercantil

TJSP 15/07/2022 - Pág. 1164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1164 Processo 0000995-44.2022.8.26.0292 (processo principal 1004878-89.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Paulo Bauab Puzzo - Viobrás Construções Ltda. - - Chery Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veículos Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 20

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